O parto é o momento mais esperado pelas futuras mamães, ao mesmo tempo em que existem dúvidas e preocupações com o nascimento da criança. Pensando nas deficientes auditivas, a vereadora Nêga Alencar (PSC) propôs o acompanhamento de intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) a gestantes e parturientes surdas e com deficiência auditiva no município de Parintins (distante 369 km de Manaus). A iniciativa foi apresentada na sessão ordinária no início do mês na Câmara Municipal de Parintins. De acordo com o Projeto de Lei, a assistência deve ser dada durante as consultas de pré-natal, no trabalho de parto e no pós-parto nas instituições públicas do município.
Segundo a vereadora, a proposta busca assegurar o pleno exercício dos direitos humanos e liberdades fundamentais por todas as pessoas com deficiência, eliminando ainda as barreiras de comunicação em um dos momentos mais importantes da gestante surda e de sua família.
“A acessibilidade é um direito de todos. A libras é a segunda língua oficial do Brasil e mesmo assim as pessoas surdas e deficientes auditivas não tem acesso a um atendimento público de qualidade por causa da comunicação. Você já pensou querer falar que está com dor ou tirar uma dúvida sobre seu parto e não conseguir ser entendido? Acessibilidade é um direito dessas mulheres grávidas que merecem ter o melhor atendimento e ter suas necessidades atendidas”, destacou Nêga.
A proposta já é modelo em alguns estados do Brasil e o objetivo da parlamentar é que não só atendesse todo Amazonas, como também fosse aplicado em todos os atendimentos de saúde, educação e espaços públicos que prestem atendimento à população. “Muitas vezes as pessoas surdas precisam sempre estar acompanhadas de um familiar ou amigos para poder ter acesso aos serviços básicos, quando na verdade elas deveriam ter seus direitos de acesso à comunicação garantido”.
A doméstica Luciana Silva, 26, não teve o acompanhamento de intérpretes de libras no seu parto. Moradora de Manaus, a jovem teve seu primeiro filho em janeiro de 2018. Ela conta que o que a acalmou foi estar acompanhada da sua mãe. “Minha mãe me passou tranquilidade e me contava tudo por meio da tradução em libras. Eu acredito que este projeto se expandindo em todo o Amazonas seja uma excelente opção”.
O projeto segue em tramitação na Câmara Municipal do Município.
