A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio da Escola do Legislativo Senador José Lindoso, promoveu na tarde desta segunda-feira (21) um webinário sobre a intolerância religiosa e o processo de respeito à diversidade. A atividade faz parte do projeto “Educando pela cultura”, coordenado pela pedagoga e servidora da Aleam, Jacy Braga. O evento foi transmitido pelas plataformas digitais da Aleam.
“Nos últimos anos observamos um aumento significativo de violência e intolerância religiosa por parte de pessoas que não aceitam e não respeitam a crença do outro, sobretudo quando esta crença vem de religião de matriz africana. Precisamos nos reunir e falar sobre isso com nossas famílias, amigos e sociedade em geral”, explicou Jacy.
Para a diretora da Escola do Legislativo, Geanne Valente, promover debates como esse faz parte da missão da Escola, que visa combater o preconceito gerado pela falta de conhecimento sobre o assunto. “Não podemos viver em paz e harmonia em uma sociedade onde as pessoas não aceitam, não respeitam e não toleram aqueles que pensam e vivem de forma diferente da sua. Cada cidadão tem direito de escolher e de viver a sua religião, que por sua vez serve para acolhê-lo e orientá-lo”.
Participaram do webinários o professor de diversidade religiosa, Francisco Palheta; o professor e teólogo Daniel Lima; e o bispo e líder da Fraternidade Amigos do Evangelho, Renato de Sousa.
Intolerância religiosa
Intolerância religiosa é o ato de discriminar, ofender, agredir e rechaçar pessoas por conta de suas religiões, crenças e práticas religiosas. Boa parte dos que praticam. Os atos ofensivos e intolerantes é composta por pessoas religiosas, e estes atos intolerantes não incluem apenas agressões verbais e até físicas, mas também a profanação pública de símbolos religiosos, com a finalidade de ofender pessoas daquela religião; a invasão e a destruição de locais de culto; a recusa à prestação de serviços nesses locais; e a restrição ao acesso a locais públicos ou coletivos por conta de fatores religiosos, entre outros.
De acordo com o professor Francisco Palheta, “aquele que discrimina o outro pela sua religião geralmente se vê acima desta pessoa e de sua crença. O intolerante tem uma incapacidade de aceitar o diferente. Ele avalia de forma preconceituosa aquilo que o outro acredita. Há uma dificuldade de dialogar e de conviver com a outra pessoa por causa de sua crença religiosa, mas ninguém nasce com esse preconceito e intolerância. É por meio da nossa educação doméstica e escolar que vamos aprendendo a ser assim, e se aprendemos e construímos um ser preconceituoso, também podemos aprender a desconstruir este ser, por meio da educação, da cultura e do conhecimento. Podemos aprender a amar e aceitar o diferente, e esse é o nosso desafio”.
Para o professor, historiador e teólogo, Daniel Lima, a verdade não existe em uma religião específica e o cristianismo não perde a sua essência quando abre caminhos para o diálogo e o respeito a outras pessoas e suas crenças. “Se Deus está em tudo, não podemos dizer que a verdade está em uma só religião existente. Deus não constrói narrativas e o cristianismo é exatamente respeitar o próximo e suas crenças, estabelecer o diálogo e o acolhimento. O mundo de hoje é diverso e plural, e só por meio da educação e deste diálogo é que poderemos mudá-lo para melhor”, comentou o teólogo.
Estado laico
O artigo 5 da Constituição Federal de 1988 garante que todos são iguais perante a lei e que é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida a proteção aos locais de culto e a suas liturgias. O que significa, também, que não há privilégios de uma religião sobre as demais.
“A laicidade do Estado é para garantir os direitos e deveres de todos, incluindo os ateus e os agnósticos. Temos a liberdade de crer e de não crer. Não entendo como pessoas usam o nome de Jesus para destruir espaços de outras religiões e crenças. Jesus jamais faria isso. A religião serve para acolher e estabelecer diálogo. Nós devemos reconhecer aquilo que há de bom e santo em todas nas outras religiões, trabalhando juntos para um mundo melhor. Nós cremos em um evangelho que nos convida a ir ao encontro do outro, que é diferente. É isso que Deus faz conosco. E a verdadeira religião é aquela que faz de você uma pessoa melhor”, concluiu o bispo Renato de Sousa.
A lei de n. 9.459, de 13 de maio de 1997, prevê punição para crimes de discriminação, ofensa e injúria praticados em virtude de raça, cor, etnia, procedência nacional e religião, com pena de um a três anos de reclusão, e aplicação de multa para quem praticar ou incitar qualquer ato discriminatório por motivo de prática religiosa, entre outros.
