Mediante esforços, contestações e argumentos junto à direção da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC/Aleam), deputado estadual João Luiz (Republicanos), conseguiu reduzir de 8,5% para 5,31% o reajuste médio da tarifa de luz para o Estado do Amazonas. O pedido de Revisão Tarifária Extraordinária (RTE) da Amazonas Energia foi deliberado na 40ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria de 2020, realizada na manhã desta terça-feira (27), com aprovação do reajuste médio de 5,31%, sendo 7,12% para a indústria (alta tensão), 4,47% baixa tensão e 4,30% consumidores residenciais.
O aumento na conta de luz será praticado a partir do próximo dia 1º de novembro e irá atingir cerca de 1 milhão de unidades consumidoras localizadas no Estado do Amazonas.
Durante a reunião pública ordinária, foi apresentando um vídeo de sustentação oral do deputado João Luiz, no qual voltou a contestar a proposta de revisão de reajuste, alegando que o momento não era propício devido à pandemia, e a defender o adiamento da RTE para 2021.
“Expus toda a atual situação enfrentada não só pelo Amazonas, mas pelo mundo todo, em relação à crise desencadeada pela pandemia, destacando que, por conta do alto índice de desemprego, os amazonenses não terão como arcar com mais esse custo. Isso deverá alavancar o nível de inadimplência no Estado”, alertou o parlamentar.
Apesar de lamentar a homologação do reajuste médio de 5,3% para o Amazonas, João Luiz afirmou que o esforço em barrar esse aumento foi válido. “Não conseguimos adiar esse reajuste, mas obtivemos uma redução significativa. A proposta era de 8,5% e conseguimos sensibilizar a direção da Aneel, que reduziu esse percentual para 5,31%. É uma conquista do Amazonas, mas seguiremos com o nosso trabalho, cobrando melhorias e qualidade na prestação dos serviços para os consumidores amazonenses”, ressaltou o Republicano.
De acordo com a Aneel, os índices aprovados foram impactados, principalmente, pelos custos da atividade de distribuição em decorrência da reavaliação completa da base de remuneração da concessionária e gastos com transmissão de energia elétrica em razão do reajuste da Tarifa de Uso dos Sistemas de Transmissão (TUST). “Cabe destacar que a Medida Provisória nº 998/2020, denominada MP do Consumidor, promoveu redução dos custos com aquisição de energia pela Amazonas Energia e reduziu também a parcela B (custos gerenciáveis da distribuidora) ao diminuir a Base de Remuneração, por meio de sua indenização parcial com recursos da Reserva Global de Reversão (RGR). Já o empréstimo da Conta-Covid possibilitou um amortecimento de -7,63% no presente processo tarifário”, esclareceu a reguladora.
Proposta da empresa
Rejeitada pela direção da Aneel, a proposta apresentada pela Amazonas Energia foi de reajuste médio de 8,5%, 8,9% para a indústria e 8,32% para residência. O percentual foi discutido em consulta pública no período de 26 de agosto a 9 de outubro. Como presidente da CDC/Aleam, João Luiz orientou os consumidores amazonenses a participarem da consulta pública, enviando documentos e relatos sobre os serviços prestados pela concessionária na capital e o interior do Estado. “Acredito que, pelo resultado, os amazonenses atenderam ao meu chamado, comprovando que o reajuste proposto pela empresa estava totalmente fora de contexto. Com a redução do percentual, o prejuízo para o bolso dos amazonenses será bem menor”, comentou.
