O presidente Bolsonaro vetou Projeto de Lei aprovado pelo Congresso Nacional para garantir psicólogos e assistentes sociais nas escolas no país, de autoria da deputada federal Rejane Dias (PT/PI), justificando que a medida cria despesas obrigatórias ao executivo. Diante da importância dessa futura legislação, o deputado federal José Ricardo (PT/AM) usou a tribuna na quarta-feira (9), em Sessão do Congresso, para repudiar o veto presidencial e reforçar a necessidade de aprovar Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em tramitação na Câmara dos Deputados, de sua autoria, acrescentando o § 6º ao art. 211 da Constituição Federal de 1988, incluindo assistentes sociais, psicólogos e nutricionistas nas escolas públicas e privadas dos Estados, Municípios e do Distrito Federal.
“A aprovação desse projeto aqui na Câmara Federal e no Senado foi um grande avanço, uma vez que já estava em tramitação desde 2000. Mas agora foi simplesmente vetado pelo presidente. No Amazonas, também lutei por muitos anos para incluir na Constituição do Estado a contratação de psicólogos nas escolas públicas e privadas. Bolsonaro não conhece a realidade das escolas do País. Talvez, por isso, não valorizou a proposta tão importante para o aprendizado e estudo”, destacou José Ricardo, pedindo apoio para a PEC de sua autoria, para incluir uma equipe multidisciplinar completa, para efetivamente contribuir na melhoria da educação nas escolas brasileiras.
O deputado explica que essa PEC vem ao encontro das necessidades diárias das escolas brasileiras. “Enquanto vereador de Manaus e deputado estadual do Amazonas, visitei e fiscalizei muitas escolas, tanto da capital quanto de municípios do interior. Em todas, ouvia reclamações quanto à necessidade de se ter um psicólogo, um assistente social e um nutricionista no ambiente escolar”, declarou José Ricardo, que apoiou a aprovação de Emenda à Constituição do Amazonas para garantir psicólogos e assistentes sociais nas escolas.
O parlamentar destacou que dotar o espaço escolar de assistência psicológica é oferecer um mecanismo eficaz para a comunidade escolar, nas soluções mais apropriadas aos desafios cotidianos e melhoria na educação. Lembrou também que o profissional da assistência social tem grande relevância na construção de uma educação desenvolvimentista. Já sobre os nutricionistas, em 2016, o Ministério da Saúde divulgou pesquisa revelando que a população brasileira está acima do peso, com crescimento de 60% em dez anos. Nesses casos, nutricionistas são fundamentais para reverter esses índices negativos diretamente ligados à má alimentação. E mais: a Resolução nº 465/2010, do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN), suscita parâmetros mínimos de referência para a contratação de nutricionistas, como na modalidade de educação infantil, prevendo um nutricionista para cada 500 alunos ou fração, realidade muito distante das escolas brasileiras.
