A empresa White Martins Gases Industriais do Norte Ltda. tem 10 horas para fornecer para o Hospital Santa Julia Ltda. oxigênio líquido medicinal em quantidade suficiente para atender a demanda dos 10 novos leitos de UTI, 18 clínicos de internação, 05 novas salas vermelhas no Pronto Socorro, e 15 novos leitos de observação em Pronto Socorro.
A decisão foi assinada nesta terça-feira, 12, pelo juiz plantonista, Cezar Luiz Bandiera que impôs pena de multa diária no valor de R$ 40.000,00 em caso de descumprimento da decisão pelo prazo superior a 10h.
No pedido de mandado de segurança, a direção do Santa Júlia alegou possuir contrato de fornecimento do produto com a empresa e que na semana passada foi informada por Leonardo Damiano, Gerente de Operações da White Martins, da indisponibilidade de oxigênio para suprir a necessidade gerada pela instalação de novos leitos.
Entre os produtos, conforme documentação contratual apresentada pelo hospital à justiça, e que a empresa se obriga a fornecer, está o oxigênio medicinal, considerado imprescindível no tratamento de casos graves de covid-19.
O oxigênio, segundo entendimento do juiz plantonista, é de fundamental importância para o tratamento de pacientes nos mais diversos estágios da covid-19.
A decisão, segundo destacou o magistrado, busca resguardar o bem humano mais importante, que é a vida.
Confira Decisão
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