A juíza plantonista Juliana Arrais Mousinho, de Parintins, concedeu sábado (4) liminar em mandado de segurança ao Ministério Público determinando que a Secretaria de Estado de Saúde, em um prazo de 24 horas, o transporte em UTI aérea a quatro pacientes que se encontram em estado grave, internados no Hospital Jofre Cohen com suspeita de coronavírus.
No despacho, a juíza plantonista afirma que “há risco de ineficácia da medida acaso não seja prontamente deferida, tendo em vista a rapidez com que o novo coronavírus tem, infelizmente, ceifado as vidas de tantos enfermos”, daí ter determinado o prazo de 24 horas para o cumprimento da medida.
De acordo com a promotora de justiça Marina Campos Maciel, os “pacientes se encontram hospitalizados com indicação de transferência em caráter de emergência para acompanhamento clínico adequado em Unidade de Tratamento Intensivo (UTI)”, o que nenhuma das unidades de Parintins possui.
São eles: Waldemiro Azevedo, de 79 anos, Milton Souza Maciel, de 44 anos, Douglas Barbosa, de 60, Sandra de Souza Vieira, de 41 anos, Antônio Andrade Barbosa, de 57 anos e Zenaide Navegantes Dias, de 75.
Ainda segundo o Ministério Público, os pacientes possuem doenças preexistentes que agravam seus quadros clínicos, não havendo evolução e resposta com os tratamentos prescritos e disponíveis, e 02 (dois) deles necessitam de cirurgia com urgência.
“Se não bastasse isto, não há possibilidade mínima de exames, conforme demonstrado no protocolo do paciente Antônio, não foi possível realizar exame de Tomografia Computadorizada do Tórax, em razão do equipamento encontrar-se em pane desde a semana passada”, informou a promotora.
Decisão
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