A partir do próximo dia 1º de maio, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região  – Amazonas e Roraima (TRT11) passará a utilizar a plataforma Zoom como ferramenta oficial de videoconferência das audiências e sessões de julgamento.

A nova plataforma oficial substituirá o Google Meet, que foi utilizado no âmbito do TRT11 desde abril de 2020,  conforme estabelecido pelo Ato Conjunto n. 5/2020/SGP/SCR, para realização de audiências e sessões telepresenciais durante a pandemia da covid-19.

Em 29 de dezembro de 2020, foi definida a padronização nacional nos termos do Ato Conjunto n. 54/2020/TST.CSJT.GP, do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

O normativo instituiu o Zoom como plataforma oficial de videoconferência para realização de audiências e sessões de julgamento nos órgãos da Justiça do Trabalho. Prevê, ainda, a adoção da ferramenta pelos 24 Tribunais Regionais do Trabalho, que têm prazo até a próxima sexta-feira (30/4) para implementar a mudança.

Novidades

De acordo com a juíza titular da Vara do Trabalho de Tabatinga (AM) e coordenadora do Núcleo de Apoio ao PJe e e-Gestão (Nape), Gisele Araújo Loureiro de Lima, uma das novidades que facilitarão o trabalho na nova plataforma será a utilização de link único para as audiências por vara, nos termos da Recomendação da Corregedoria do TRT 11 n.º 10/2021, com divulgação no portal do TRT11, fato que dará ampla publicidade do link de acesso às partes e aos advogados.

Outro ponto destacado é que a plataforma Zoom disponibiliza aplicativo próprio para download para computador e para celular que podem facilitar o uso da ferramenta. Contudo, caso o usuário não consiga, não é necessário o download de nenhum programa, pois a participação pode ser feita utilizando o navegador do aparelho. 

Por fim, ela explica que a participação através de telefone celular pode limitar a visualização da ata de audiência e/ou dos documentos exibidos durante a audiência, razão pela qual é recomendada a participação de partes e advogados(as) através de computador.

Cursos práticos

Para ambientar magistrados e servidores com a nova plataforma oficial, a Escola Judicial do TRT11 (Ejud11) está promovendo, ao longo desta semana, três cursos práticos:

– Zoom na Prática para Audiência (duas turmas: uma no dia 27 e outra no dia 28 de abril)

– Zoom na Prática para Sessões (turma única no dia 29 de abril)

– Zoom  para Audiência Simulada (turma única no dia 30 de abril)

Manuais e vídeos

A  juíza coordenadora do Nape informa que está disponível no portal do TRT11 o material informativo sobre a utilização do Zoom.

Com o intuito de facilitar a utilização da ferramenta, tanto para usuários internos (servidores e magistrados), quanto para usuários externos (advogados  e procuradores, por exemplo), a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic)  elaborou manuais em arquivo PDF e vídeos detalhados,

Todo o material informativo sobre a utilização da ferramenta Zoom está disponível no menu lateral de acesso rápido no portal do TRT11 (www.trt11.jus.br), ícone Sessões Telepresenciais

Em caso de dúvidas ou esclarecimentos adicionais, o usuário pode entrar em contato com o Nape pelo e-mail: [email protected].br  ou telefones (92) 3621-7335 e 7415.

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