O juiz convocado Rafael Paulo Soares Pinto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região reconsiderou nesta quarta-feira, 07, a suspensão do asfaltamento do lote “Charlie” da BR-319, entre os quilômetros 198 e 250
Conforme comentou o senador Eduardo Braga a lucidez e o bom senso prevaleceram e que, agora, homens e máquinas retomarão as atividades de pavimentação da rodovia tão esperada pelos diferentes seguimentos da sociedade.
Com a retomada dos trabalhos, Eduardo disse que todos os obstáculos criados ressuscitar a BR-319 deixam de existir e que aguarda com o mesmo entusiasmo.
A decisão da justiça, segundo o senador, encerra um impasse de mais de 35 dias, iniciado a partir de um despacho do magistrado, que determinou a paralisação das obras na extensão de 52 quilômetros por entender que não havia licenciamento ambiental prévio.
Na ocasião, o Ministério da Infraestrutura, por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), informou que apresentaria um recurso. Além disso, a pasta já preparava outro instrumento jurídico para recorrer junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), disse o ministro Tarcísio de Freitas em videoconferência com o senador Eduardo em 26 de março.
Ainda nessa reunião virtual, Freitas afirmou que, uma vez superada a dificuldade legal, as intervenções no lote “Charlie” já começariam no segundo semestre deste ano.
Trecho do meio – O ministro também se mostrou otimista sobre o cumprimento das etapas burocráticas que devem garantir a pavimentação do “trecho do meio” da BR-319, entre os quilômetros 250 e 655.
Segundo ele, técnicos do ministério entregam neste mês as informações complementares solicitadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para conceder o licenciamento ambiental que permitirá as intervenções nos mais de 400 quilômetros.
“Estamos levando segurança ao corpo técnico do Ibama sobre essa pavimentação, que, no fim das contas, será boa para o meio ambiente. Há um ânimo por essa licença. O cenário hoje é mais favorável do que nas ocasiões anteriores”, destacou Tarcísio na audiência com o parlamentar amazonense.
Confira Decisão
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