Goiânia – O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) determinou que a modelo conhecida como “Barbie do Crime”, condenada por aplicar golpes em redes sociais, volte à prisão. De acordo com a decisão, Bruna Cristine Menezes de Castro, de 30 anos, “achando-se, talvez, estar acima da lei”, não cumpre pena de prestação de serviços à comunidade nem compareceu às audiências desde quatro anos atrás. Em juízo, ela admitiu o crime.
Na decisão, proferida na última quarta-feira (17/2), o juiz Wilson da Silva Dias, da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas da comarca de Goiânia, destacou que a modelo não cumpriu com a pena que lhe foi determinada. Por isso, conforme disse, ela está em situação irregular nas condições legais e judiciais.
“Absolutamente constrangedor”
De acordo com o magistrado, o quadro do caso é “absolutamente constrangedor do ponto da punibilidade”. “Desde 2017, a sentenciada não cumpre a pena de prestação de serviços à comunidade, sendo inexitosa sua localização em razão da diversidade de mudança de domicílio sem comunicar a este juízo, além de incorrer em descumprimento das condições judiciais e legais da pena restritiva de direito imposta”, diz o juiz.
A decisão aponta que, de 2018 a 2019, ao menos seis audiências de justificação foram designadas, para que a modelo pudesse esclarecer os motivos pelos quais não cumpriu as ordens da sentença. No entanto, de acordo com o processo, a “Barbie do crime” não foi encontrada nos endereços informados por ela mesma.
No dia 5 de fevereiro de 2020, segundo a decisão, seria realizada nova audiência para que a modelo justificasse a situação, conforme determinou o juiz ao atender a pedido da defesa, mas, de novo, ela não compareceu.
Denúncias bombaram na internet, como em um perfil no Instagram com o nome “brunagolpista”.
Último comparecimento
Ofício enviado à Justiça pela Diretorial-Geral de Administração Penitenciária (DGAP) confirmou que o último comparecimento dela ocorreu em setembro de 2017, ocasião em que apresentou comprovante de pagamento da prestação pecuniária no valor de R$ 937.
Além disso, conforme consta da decisão, o ofício da DGAP informou, ainda, que Castro “não realizou nenhuma hora de prestação de serviço à comunidade, desde que iniciou o cumprimento de sua pena. Portanto, a sentenciada encontra-se irregular”.
A decisão diz, ainda, que o juiz designou nova audiência para o dia 13 de janeiro de 2021, mas a defesa pediu a remarcação, frustrando mais uma tentativa da Justiça de dar oportunidade de ela cumprir a pena. Alegou que Castro estava infectada com a Covid-19.
Mesmo assim, o magistrado remarcou a audiência, para o dia 10 de fevereiro, mas, de novo, a modelo não compareceu. Desta vez, disse que seu filho havia testado positivo para a Covid-19 e apresentou pedido médico de teste RT-PCR, datado do mês anterior.
“Ignorou decisão judicial”
A resistência da modelo em comparecer a audiências fez, então, o juiz expedir mandado de prisão contra a “Barbie do crime”. A ordem vale até o dia 3 de setembro de 2021. Depois de ser presa, ela deverá ser recolhida na Casa do Albergado, em Goiânia, até nova audiência de justificação.
“Não pode o Judiciário aguardar o bel prazer da sentenciada, voluntariamente e espontaneamente, em querer cumprir a lei”, diz um trecho da decisão. “Ela deve cumprir, pois demonstrou ignorar a lei, a decisão judicial, sentença que fixou a reprimenda e os órgãos de controle da execução penal, furtando-se do cumprimento da pena e achando-se, talvez, estar acima da lei”, afirmou. O magistrado.
A reportagem não localizou a defesa da modelo. Com informações de Metrópoles.
