A Procuradoria Regional Eleitoral anunciou ontem a impugnação de 13 candidaturas no Amazonas, eles foram pegos pela Lei da Ficha Limpa, que ficarem em situação de inelegibilidade. São 12 pedidos de candidato a deputado estadual e um pedido de candidato a primeiro suplente de senador.
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas é quem vai julgar a impugnação nas próximas semanas. O resultado final dos julgamentos deve ser divulgado até o dia 5 de agosto.
O procurador eleitoral da República, Ageu Florêncio, disse que nove dos 13 casos foram impugnados por conta de reprovação de contas pelos Tribunais de Contas da União e do Estado. “Realizamos consultas em vários órgãos, como os tribunais de contas e o Tribunal de Justiça do Amazonas, que atenderam nossas solicitações prontamente”, disse.
De acordo com a Procuradoria dois casos foram denunciados por demissão do serviço público por processo administrativo. Uma ação em função de resultado de infração ético-profissional também faz parte da lista de 13 impugnações.
O Ministério Público, irá agora encaminhar as ações TRE, que julgará a elegibilidade dos candidatos de acordo com os dados fornecidos pela Procuradoria, além da contestação do impugnado. A legislação federal determina que o candidato impugnado deve ser julgado em até 45 dias antes das eleições.
Lista
Afrânio Pereira Júnior; Robson Nonato Rodrigues da Gama; Edson Bastos Bessa; Francisco das Chagas Valério Tomaz; Platiny Soares Lopes; Sidney Ricardo de Oliveira Leite; Francisco Rodrigues Balieiro; Bruno Luís Litaiff Ramalho; Carlos Jorge Ataíde de Oliveira; Joel Rodrigues Lobo; Geraldo Magella Fiuza e Silva; Antonio Marcos Maciel Fernandes; Ricardo Vasconcelos de Souza (primeiro suplente de senador).
