O leilão da aguardada nova geração de internet móvel (5G) deve sair até R$ 12 bilhões mais caro que o esperado pelas operadoras de telecomunicações. Com isso, não deve se cumprir a sinalização dada pelo Ministério das Comunicações, de que o certame seria “não arrecadatório”, isto é, que seria mais focado em exigências para se levar o sinal até regiões não cobertas e menos na cobrança de outorgas, que vão direto para os cofres públicos.
Bolada. Levantamento preliminar da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) apontou que o leilão está avaliado em torno de R$ 33 bilhões a R$ 35 bilhões, montante que ainda será refinado pelo órgão regulador e validado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Pós-venda. As teles calculam que as contrapartidas já definidas nas regras do edital devem custar cerca de R$ 23 bilhões. Esse mesmo valor foi estimado por analistas de telecomunicações do banco Credit Suisse. Entram aí desde obrigações como a instalação de torres e antenas até o fomento ao programa de banda larga na Amazônia e a implementação de uma rede privativa para uso exclusivo do governo.
Fúria arrecadatória. Há, portanto, uma diferença de R$ 10 bilhões a R$ 12 bilhões frente ao citado pela Anatel. Se confirmada, essa diferença implicará na cobrança de outorgas bilionárias, ao contrário do prometido pelo governo de Jair Bolsonaro – e em linha com o que aconteceu nos leilões arrecadatórios do 2G, 3G e 4G, nos governos anteriores.
Explicação. Procurado, o Ministério das Comunicações afirmou que os valores citados são preliminares. Segundo a pasta, é prematuro falar em valores neste momento, já que o edital ainda será analisado pelo TCU. Além disso, a pasta reafirmou a disposição de que o leilão seja não arrecadatório para que os recursos sejam investidos na expansão da conectividade em todo o Brasil. Mas, caso os recursos sejam superiores às contrapartidas das operadoras, o restante será destinado ao caixa da União. (Estadão)
