Com a queda de 1,5% do preço da gasolina nas distribuidoras anunciada pela Petrobras na última quinta-feira, 23/1, a Prefeitura de Manaus intensifica a operação de fiscalização aos postos de combustíveis em toda a cidade. A ação, coordenada pela Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor e Ouvidoria – Procon Manaus (Semdec), fiscalizou mais de 10 postos de combustíveis durante toda a semana e agiu em diversas zonas da capital amazonense.
A ação de fiscalização iniciou na segunda-feira, 20/1, seguiu durante toda a semana, e teve apoio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE) e outros órgãos de fiscalização
A equipe da Semdec – Procon Manaus esteve nas ruas atendendo as principais denúncias dos consumidores via redes sociais. “Recebemos fotos, vídeos, denúncias de postos de combustíveis que estavam supostamente cometendo diversas irregularidades. Então, fomos em todos e, se necessário, vamos fiscalizar todos os postos de combustíveis da cidade até que comecem a praticar um preço justo ao consumidor”, informou o secretário da Semdec, Rodrigo Guedes.
O secretário explicou que o órgão está agindo de forma intensa nas operações para evitar o aumento abusivo no preço da gasolina e do etanol hidratado. “Esta é a segunda baixa no valor anunciada pela Petrobrás. O que se vê, além de um alinhamento de preço, um total desrespeito ao consumidor”, afirmou o secretário da pasta.
Durante as fiscalizações, todos os postos foram autuados por diversas infrações. “A começar pelo desrespeito do artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor, negando o direito básico à informação que é justamente cartazes informativos, preços visíveis e clara diferenciação entre a diferença em valores pagos no dinheiro ou cartão, por exemplo. Além de outras situações que ocorrem diariamente contra o consumidor”, conclui Guedes.
Denúncias
O consumidor que se sentir lesado deve procurar a Semdec – Procon Manaus para registrar denúncia, munido de uma Nota Fiscal para comprovar o preço abusivo. Se não houver o documento, basta informar o endereço do posto, data do ato, imagens (vídeo ou fotos) que podem servir como prova para o início da fiscalização e investigação.
O atendimento ao público é realizado pelo Procon Manaus, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h, na rua Afonso Pena, 38, Praça 14 de Janeiro, zona Sul. Consumidores também podem entrar em contato via WhatsApp, pelo (92) 98842-3030 ou 0800 092 0111.
