O resultado da fase preliminar do 2º lote do credenciamento das Escolas de Samba inscritas no Edital do Credenciamento Público para Fomento às Agremiações Carnavalescas para o Carnaval 2014 incluem as Escolas de Samba Sem Compromisso, Unidos da Cidade Nova, Andanças de Cigano, Balaku Blaku, Vila da Barra, Acadêmicos da Cidade Alta, Presidente Vargas e Império de Mauá. A informação é do Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado da Cultura.
A relação das Escolas de Samba Credenciadas já está disponível no site www.editaisculturamazonas.com. Nessa fase preliminar do 2º lote, não houve escolas de sambas não credenciadas. O Edital segue até o dia 10 de janeiro.
É importante ressaltar que já houve o resultado divulgado do 1º lote do Edital de Credenciamento que selecionou a Mocidade Independente de Aparecida, A Grande Família, Reino Unido da Liberdade e Vitória Régia, todas do Grupo Especial.
Estas já estão com seus processos enviados à Comissão Geral de Licitação (CGL) e terão a liberação de recursos para Carnaval, assim que a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) abrir o orçamento de 2014, provavelmente esta semana.
Recursos – As oito escolas selecionadas na fase preliminar do 2º lote terão ainda que reunir documentação para solicitar o patrocínio e, assim terem seus processos enviados à CGL, também para liberação dos recursos.
Ao todo serão repassados para as agremiações carnavalescas R$ 2. 112.904 para escolas do Grupo Especial; R$ 869.092,00 para escolas do Grupo de Acesso A; R$ 372.468,00 para escolas do Grupo de Acesso B e R$ 112.870,00 para agremiações do Grupo de Acesso C. Só de repasse para as escolas serão R$ 3.467.334,00.
A cota de patrocínio financeiro do Governo do Estado é direcionado ao desfile oficial do Carnaval 2014 que acontece no Sambódromo nos dias 27 e 28 de fevereiro e 1º de março, de um total de 26 agremiações que integram o Grupo Especial (oito), Acesso A (sete), Acesso B (seis) e Acesso C (cinco).
Regulamentação
O edital tem como principal meta estabelecer e regulamentar as agremiações por meio da identificação e difusão das manifestações carnavalescas de Manaus. O número 3, do item “Os objetivos” determina ainda que “o patrocínio financeiro do Governo do Estado para o Desfile Oficial do Carnaval de Manaus será destinado exclusivamente para as agremiações carnavalescas que estiverem de acordo com as exigências determinadas neste edital”.
De acordo com o secretário de Estado da Cultura, Robério Brga, o Edital de Credenciamento do Carnaval é uma exigência do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. “É ainda um instrumento fundamental para dar mais transparência e publicidade no uso de verbas públicas e também para fazer um carnaval mais eficiente e melhor para os brincantes, turistas e para a população em geral”, disse.
