O deputado estadual Marcelo Ramos (PSB), comemorou mais uma vitória de seu mandato. Foi aprovado, por unanimidade pelos parlamentares do legislativo estadual, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 21/2013, de sua autoria, que reduziu o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da internet de 30% pra 20%, inclusive quando for em Combo com TV à Cabo ou celular.
“É uma vitória acima de tudo dos interesses da população. A lei aprovada hoje fará com que a partir do mês de janeiro do ano que vem, todo cidadão tenha uma redução de 10% no ICMS da sua conta de internet, tanto o serviço contratado isoladamente como a conta em pacote (combo) com TV a cabo, ou em combo com telefonia móvel”, disse.
Ramos, um pouco mais cedo, agradeceu aos titulares da Secretaria de Fazenda (Sefaz), Afonso Lobo, e da Casa Civil por cumprirem o acordo firmado com a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) de terem encaminhado à Assembleia, o Projeto de Lei Complementar alterando o Código Tributário do Estado do Amazonas para reduzir o ICMS cobrado sobre os serviços de internet para 20%.
“Com toda certeza, trata-se de um avanço importante porque irá gerar economia ao bolso do consumidor amazonense”, concluiu.
