Presidente da Comissão Especial de Subsídios Fiscais, Financeiros e Creditícios da Câmara Federal – que busca discutir desonerações fiscais no país, o deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM) coordenou, na última terça-feira (1), audiência pública com o tema Desoneração da Folha de pagamento.
O parlamentar, que teve entre os convidados o consultor tributário Everardo Maciel, ex-Secretário da Receita Federal, além de representantes dos setores da indústria e comércio, revelou ter muitas dúvidas a respeito da proposta que desonera a folha de pagamentos com a compensação no IVA (Imposto de Valor Agregado), o que onera ainda mais o consumo.
“Me parece mais justo transferir essa compensação da desoneração da folha de pagamento, justificada sobre a lógica da geração de emprego, seja feita para as mais altas rendas ou para um mecanismo que tribute o sistema financeiro”, justificou.
Sobre a Zona Franca de Manaus, Marcelo Ramos lembrou que a Região Sudeste, que concentra 55% PIB (Produto Interno Bruto), soma 52% da renúncia fiscal no país, ou seja, são direcionados aos estados com maior IDH (Índice de Desenvolvimento Humano).
“Penso que o reequilíbrio na concessão dos subsídios fiscais não está no confronto com as Regiões Norte e Nordeste, que são os que mais sofrem mesmo com o desequilíbrio pacto federativo”, disse.
Já Everardo Maciel lembrou que estudos apontam que uma das estratégias das empresas para evitar os impostos é extinguir os empregos, que traz como uma das consequências o aumento da informalidade, hoje estimada em cerca de 60% força de trabalho.
“Em 2033, cerca de 47% empregos, segundo estudos da Universidade de Oxford, terão a substituição do trabalho humano por robôs. Temos de enfrentar essa redução dos postos de trabalho com uma combinação da redução de impostos sobre a mão-de-obra e das deduções sobre investimentos em automação”, finalizou.
