O Campeonato Brasileiro de 2005 ficou marcado pelo escândalo da “Máfia do Apito”, em que o ex-árbitro Edilson Pereira de Carvalho admitiu ter manipulado 11 jogos. Como consequência, a CBF (Confederação Brasileira de Futebol) foi processada pelo MP-SP (Ministério Público de São Paulo) e condenada a pagar multa de R$ 20 milhões. Destino semelhante pode ter a edição 2013 do mais importante torneio do futebol do País. Isso porque o MP está disposto a investigar possíveis fraudes no “caso Héverton”.
Promotor de Justiça do Consumidor do MP-SP, Roberto Senise Lisboa abriu um inquérito contra CBF e STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva). Ele entende que é da Confederação a responsabilidade pelo fato de a Portuguesa ter escalado o meia Heverton de forma irregular em partida da última rodada do campeonato. E não descarta que o caso, que é de âmbito cível, possa evoluir para o criminal.
“Do ponto de vista criminal a situação é um pouco diferente porque eu preciso ter um tipo penal na lei que diga que isso é crime. Então eu tenho que demonstrar que isso constitui, por exemplo, um crime de fraude. Do ponto de vista cível é mais fácil de tratar a situação porque não é necessário discutirmos a culpa”, disse Lisboa em entrevista coletiva na última quarta-feira.
A afirmação do promotor veio após ele assegurar que Héverton não poderia ser considerado irregular no jogo entre Lusa e Grêmio, pois a CBF apenas publicou em seu site oficial a decisão do julgamento que condenou o atleta a cumprir uma partida de suspensão no dia seguinte ao duelo. Questionado sobre uma possível intenção da entidade em provocar o erro que prejudicou a equipe do Canindé, Lisboa citou a “Máfia do Apito”.
“Só quero lembrar que o MP está atento a essas situações. Tanto é que em 2005 o MP-SP propôs uma ação cível pública contra a CBF, FPF e aquele árbitro envolvido naquela questão dos resultados de jogos (Edílson Pereira de Carvalho). E, ao contrário do que foi veiculado por parte da imprensa, a proposta foi julgada procedente. A CBF e a FPF foram consideraras culpadas”, explicou o jurista, imaginando se poderia haver caso semelhante em 2013.
“Numa situação de demonstração de dolo, a questão é mais ampla, estamos diante de um caso semelhante a esse da ‘Máfia do Apito’ de 2005. Aí a questão é mais ampla e a gravidade, bem maior. E o MP vai tomar todas as providências que forem necessárias, no âmbito cível e no âmbito criminal. Mas como por enquanto não temos elementos para isso o que nós temos que tomar são as providências para que se cumpra a lei”, completou o promotor.
A Portuguesa foi condenada pelo STJD a perder quatro pontos no Brasileirão pela escalação irregular de Heverton. Na visão de Lisboa, está penalização vai contra o Estatuto do Torcedor. Caso seja comprovada esta falha, será solicitado à CBF que devolva a pontuação ao time paulista. Se a CBF não concordar em reaver os pontos, será aberta uma ação penal e pedida uma liminar que mantenha a Lusa na Série A.
Em 2005, por causa da “Máfia do Apito” a CBF, por meio do STJD, decidiu anular os resultados de 11 jogos arbitrados por Edilson Pereira de Carvalho. O Corinthians saiu como maior beneficiado, pois somou quatro pontos em duas partidas que havia perdido e conquistou o título brasileiro daquele ano com três de vantagem sobre o Internacional.
