O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, exonerou o superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) do Amazonas, Rezende Guimarães Filho. A informação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) da sexta-feira (9).
Também foram exonerados os superintendentes dos estados da Bahia, Tocantins e Paraíba.
Em nota o Ministério do Meio Ambiente informou que os superintendentes do Amazonas e da Bahia pediram demissão, pois irão assumir outros cargos públicos. Já os demais, foram trocas administrativas normais.
O único Estado que teve um novo superintendente nomeado até agora foi Tocantins. Luiz Carlos Fernandes assumiu o posto antes ocupado por Flavio Luiz de Souza Vieira.
Ao jornal O Estado de S. Paulo, Ricardo Salles disse que ainda não foram feitas as nomeações para as outras 3 superintendências pelo fato delas terem acumulado “três análises de currículo no sistema de contratação”.
Ibama e ICMBio (Instituto Chico Mendes de Biodiversidade) enfrentam hoje a pior fase de suas estruturas, em relação a recursos financeiros e número de servidores. Uma das áreas mais afetadas é, justamente, a de fiscalização e combate a incêndios e desmatamento ilegal.
De acordo com dados do Inpe (Instituto de Pesquisas Espaciais), mesmo com a atuação das Forças Armadas na Amazônia Legal, os alertas de desmatamento na região bateram recorde em março de 2021. Foram 367 km² desmatados no mês, o maior já registrado da série histórica, iniciada em 2015.
O governo federal atua, por meio das Forças Armadas, no combate aos focos de incêndio, desmatamento e garimpo ilegal na Amazônia Legal com a operação Verde Brasil 2, que começou em 11 de maio de 2020. A operação é coordenada pelo Conselho Nacional da Amazônia, regulado pela Vice-Presidência da República.
Em 10 de fevereiro, o vice-presidente Hamilton Mourão confirmou o fim da atuação de militares na Amazônia. Vai se encerrar em 30 de abril.
À época, Mourão disse que, no lugar da Verde Brasil 2, o conselho passará a trabalhar sobre o Plano Amazônia 2021-2022, que terá a “colaboração das agências de fiscalização dos ministérios da Justiça, Meio Ambiente, Agricultura e do Gabinete de Segurança Institucional”.
O vice-presidente afirmou ainda que o governo considera a possibilidade de contratação de pessoal temporário para atuar nas fiscalizações ambientais, mas disse que o assunto deve passar antes pela área econômica do governo.
