Monique Medeiros, presa desde abril acusada de participar da morte de seu próprio filho, Henry Borel, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) sua soltura. Na solicitação, a defesa da professora argumenta que, como Monique não teve uma audiência de custódia após sua prisão temporária ser convertida em preventiva, em maio, a prisão é ilegal.
O pedido está sob análise do ministro Edson Fachin, e ainda não houve decisão.
A professora diz que a 2ª Vara Criminal do Tribunal do Júri da capital do Rio de Janeiro “limitou a realização da audiência de custódia ao caso que lhe foi conveniente”, o que vulneraria tanto a lei quanto decisões do próprio STF. Por isso, pede sua soltura imediata.
“Ora, a audiência de custódia/apresentação tem, dentre outras, a função de aferir a real necessidade do aprisionamento – o que se mostra imprescindível em um cenário de avanço de uma política de encarceramento excessivo – o que indica a sua plena possibilidade no caso de prisão decorrente de mandados de prisão preventiva”, argumentam seus advogados na petição.
Em 8 de março, Henry Borel, de 4 anos, foi morto na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro. Na madrugada daquele data, o pai de Henry, Leniel Borel, que não morava com o filho, recebeu uma ligação de Monique falando que ela estava levando a criança para o hospital porque o menino apresentava dificuldades para respirar.
Os médicos tentaram reanimar o menino, mas ele não resistiu e morreu. Em maio, Monique e Jairinho foram denunciados pelo Ministério Público pelos crimes de tortura qualificada e homicídio triplamente qualificado contra a criança.
