Moradores do bairro das Malvinas, em Campina Grande, agreste da Paraíba, estão denunciando uma série de crimes de maus-tratos a animais. Desde o início do ano alguns felinos foram encontrados mortos pelo bairro e a suspeita é que alguém esteja oferecendo alimento envenenado aos gatos.
Segundo um dos moradores do bairro, em um mês é a terceira vez que gatos aparecem envenenados. Ele afirmou que, nas últimas 24 horas, pelo menos três animais foram encontrados mortos.
O que diz a Lei
De acordo com a Lei Federal de Crimes Ambientais, quem praticar ato de abuso, maus tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos, nativos ou exóticos é penalizado com detenção de três meses a um ano e multa.
Se o acusado praticou um crime de menor gravidade (como é considerado o envenenamento de animais) e não cometeu delito nos últimos cinco anos, a Lei permite ao Juiz substituir a pena de detenção por multa revertida em bens como cestas básicas e cobertores ou prestação de serviços à comunidade.
Se além de matar o animal, o veneno venha a afetar alguma pessoa, o crime torna-se mais grave, podendo ser qualificado como tentativa de homicídio. (Portal T5)
