O Ministério Público (MP) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (10), operação para combater fraude envolvendo a venda de arroz com insetos, larvas de traças e fezes de rato para o Sudeste do país. Estão sendo cumpridos sete mandados de busca, três para apreensão de caminhões e quatro ordens de prisão temporária — até as 10h, três pessoas haviam sido presas. Com informações de GaúchaZH.
A ação ocorre em cinco cidades gaúchas e em uma de Santa Catarina contra suspeitos de integrar uma organização criminosa investigada por adulteração de produto alimentício, crimes contra a relação de consumo e sonegação fiscal. A Justiça ainda autorizou o bloqueio de contas bancárias dos investigados e das empresas suspeitas, bem como a venda de veículos dos investigados.
Os mandados são cumpridos em Cerro Branco — onde foram encontrados porcos e galinhas em meio a arroz armazenado para ser envasado —, Novo Cabrais, Cachoeira do Sul, Candelária e Ibiraiaras, no Rio Grande do Sul, e na cidade catarinense de Sombrio.
O promotor Alcindo Bastos, que coordena a chamada Operação Carunchos, diz que 11 pessoas são suspeitas de comprar arroz diretamente de produtores gaúchos sem identificar a procedência — em desacordo com a legislação — para misturar grãos e os empacotar com rótulos de terceiros, mas que seriam todos pertencentes ao mesmo esquema. Conforme a investigação, o objetivo para o uso de laranjas na fraude seria impedir o rastreamento e a fiscalização, além de afastar qualquer responsabilidade por possíveis danos causados aos consumidores. Os produtores não são investigados.
— Foram coletadas amostras de produtos contendo carunchos(insetos), fezes de rato e larvas de traças, além de comprovarmos a mistura de arroz de má qualidade em cargas maiores, além da venda de mercadorias sem nota fiscal — explica Bastos.
Os integrantes do esquema ainda compravam embalagens velhas e o MP apura o fato de que, em alguns lugares investigados, eles lavavam o arroz diretamente com a água de um rio para depois envasar o produto.
Bastos diz que o objetivo, agora, com a análise de documentos, é apurar valores e quantidade de produtos comercializados. Outra questão a ser confirmada é quando começou a fraude e para quais cidades do Sudeste, especificamente, eram encaminhados os produtos com problemas.
Marcas suspeitas
Até o momento, o MP detectou que o grupo vendia para Rio de Janeiro e São Paulo arroz das marcas Dio Santo, Meio-Dia, Danata, 5 Estrelas, Riatto, Imperador Rio, Grão D’Ouro, Grão Ouro, Risoleti, Super Mar e Super Compras, todas sob suspeita de má qualidade devido à presença de insetos, larvas e fezes de ratos. A Promotoria ainda destaca que as empresas beneficiadoras gaúchas estão irregularmente no mercado. GaúchaZH tenta contato com os representantes destas marcas para contraponto.
A investigação é do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), por meio do Núcleo de Segurança Alimentar, em conjunto com a Promotoria de Justiça de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária. Por enquanto, os nomes dos suspeitos não foram divulgados.
Mandados de prisão
Os alvos dos quatro mandados de prisão são pessoas apontadas como líderes do esquema. Um deles é empresário de Cerro Branco que seria o responsável por negociar a compra do arroz e toda a logística para contratação de motoristas, aquisição de embalagens e distribuição do produto para outros Estados. Além disso, ele seria responsável pela filial da empresa investigada, que fica em Sombrio. O MP diz que o suspeito já tem condenações judiciais por manter laranjas como testas de ferro de empresas.
Outro investigado é o proprietário de um depósito, também em Cerro Branco, onde o arroz é embalado e armazenado. Neste local foram encontradas galinhas e porcos, além de fezes, em meio ao produto estocado. O suspeito é responsável pelas negociações realizadas sem emissão de nota fiscal, além da aquisição de agrotóxicos, inseticidas e embalagens de forma irregular.
Um morador de Cachoeira do Sul seria o encarregado de outra parte da movimentação financeira do esquema, especialmente em relação à filial em Sombrio. O quatro suspeito que teve prisão decretada é um motorista de caminhão, responsável pela distribuição do produto no Sudeste.
