A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Clube de Cavaleiros de Americana (SP) indenize mulher que caiu de escadas durante festival sertanejo e ficou paraplégica. Os organizadores de um dos maiores shows desse tipo de música no mundo terão que pagar R$ 600 mil para a vítima.
De acordo com ação na Corte Superior, a jovem estava na Festa do Peão de Americana quando tropeçou em degraus sem iluminação no camarote do show e caiu em um vão com 4 metros de altura.
A festa ocorreu em 12 de junho 2013, quando a moça tinha 22 anos e sonhava com uma carreira de modelo. No entanto, após o acidente, não pôde dar continuidade ao trabalho.
No processo, é destacado que “a jovem foi à Festa do Peão gozando de perfeita saúde e de lá voltou em uma cadeira de rodas, paraplégica, nem sequer conseguindo ter controle sobre sua urina e suas fezes, passando a usar fraldas”.
No Tribunal de Justiça local, o juiz chegou a reduzir a indenização pedida pela família. Concedeu apenas R$ 80 mil para a vítima do acidente e R$ 30 mil para cada um dos seus genitores, reduzindo assim, a indenização a R$ 140 mil.
O STJ, no entanto, entendeu que o valor destoava muito da indenização por danos morais à vítima. Assim, a Corte determinou o pagamento de R$ 600 mil.
Sequelas
Segundo laudo do Hospital Municipal de Americana, a vítima teve grave lesão na coluna vertebral e os danos foram:
- Paraparesia acentuada, ou seja, paralisia incompleta de nervo ou músculo dos membros inferiores que não perderam inteiramente a sensibilidade e o movimento;
- Déficit motor e sensitivo importante do terço médio da perna até extremidade distal do pé, bilateral;
- Sensibilidade ausente na região perineal;
- Não consegue urinar sem sonda;
- Defeca, porém não sente o que fez;
- Encontra-se com agudas dificuldades para deambular (andar, caminhar).
Escadas escuras e sem proteção
Documentos apensados ao processo mostram que “os degraus dos camarotes ficavam no escuro e não eram facilmente visualizados durante os shows, razão pela qual, também após o acidente, foram providenciadas medidas adicionais de segurança a esse respeito”.
Havia ainda um vão lateral na escadaria do camarote, no qual a vítima caiu de aproximadamente 4 metros e teve lesões permanentes.
O Corpo de Bombeiros concedeu autorização para o show cinco dias antes do festival, em 7 de junho de 2013. No entanto, em relatório, afirmou ter verificado a existência de vãos maiores de 15 centímetros entre os patamares e degraus nas arquibancadas e guarda-corpos.
Foi determinada a correção dos problemas. No entanto, parte dos vãos permaneceram e a jovem se acidentou.
A reportagem do Metrópoles tentou entrar em contato com o Clube de Cavaleiros de Americana por e-mail, mas não tinha recebido resposta até a última atualização desta matéria. O espaço permanece aberto.
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