O secretário de Cultura do Distrito Federal, Adão Cândido, nomeou um estudante universitário para ocupar o cargo de diretor da Biblioteca Nacional de Brasília (BNB), fato que contraria a legislação federal.
Allan Wanick Motta foi designado para exercer o Cargo de Natureza Especial símbolo CNE-07 na Subsecretaria do Patrimônio Cultural, dentro da estrutura da Secretaria de Cultura e Economia Criativa. Para a função, o salário bruto é de quase R$ 5 mil.
A escolha para o posto, publicada no Diário Oficial do DF da última sexta-feira (29/11), foi alvo do Conselho Regional de Biblioteconomia da 1ª Região (CRB-1). Na quarta-feira (04/12), a entidade notificou a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal para que substitua o novo diretor da Biblioteca Nacional de Brasília nos próximos 30 dias.
“Após o prazo de 30 dias, requeiro que seja informado ao CRB-1 o nome e o respectivo registro do profissional nomeado, para que possamos verificar e proceder à fiscalização do exercício regular do indicado”, registra a entidade por meio de nota.
De acordo com a Lei Federal n° 4.084, de 1962, apenas profissionais com diploma de bacharel na área e com o registro profissional no conselho podem ocupar os cargos de direção nas bibliotecas públicas.
Além de não ter diploma, Allan Wanick quase foi jubilado pela Universidade de Brasília (UnB). No fim de maio, ele solicitou o retorno aos estudos, quando foi readmitido pela instituição federal.
“Eu não sabia que tinha que ter o diploma para o cargo. Isso foi novo para mim. Ninguém me avisou nada”, afirmou o rapaz ao Metrópoles. Allan Wanick confirmou ser aluno do último semestre do curso de Biblioteconomia. Disse ainda que voltou a estudar recentemente, após ter o pedido de reintegração aceito pela UnB.
Veja a notificação:
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