Autora de indicações e projetos de lei que visam melhorar a vida da mulher, a vereadora Thaysa Lippy (PP) ressalta a importância de fiscalizar, fazer indicações e propor soluções que ajudem a combater as violências sofridas pela população feminina. Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no último dia 8 de março e que é debatido durante todo o mês, a parlamentar destaca propostas voltadas à população feminina.
A vereadora apresentou uma indicação (79/2021) à Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), para que crie um espaço de acolhimento da mulher vítima de violência doméstica no Centro de Referência dos Direitos da Mulher.
Atualmente, há no País, em diversas cidades, as Casas Abrigo, Centros Especializados de Atendimento à Mulher, Casas de Acolhimento Provisório, entre outros espaços de acolhimento.
As Casas Abrigo têm como objetivo prestar atendimento psicológico e jurídico e encaminhar para programas de geração de renda e até fornecer acompanhamento pedagógico às crianças, uma vez que não poderão frequentar uma escola comum enquanto estiverem ali.
A cidade de Manaus teve um aumento de 27,7% no número de mulheres vítimas de violência doméstica durante o primeiro semestre de 2020, segundo dados estatísticos da Secretaria de Segurança Pública. Em 2019, de janeiro a junho, o número de vítimas foi de 7.662. No mesmo período deste ano, o número saltou para 9.782.
A parlamentar defende que o abrigamento provisório vai garantir a integridade física e emocional das mulheres, bem como realizar diagnóstico da situação da mulher para encaminhamentos necessários.
Thaysa Lippy também propôs, na semana passada, um projeto de lei que reserva a mulheres, em situação de violência doméstica e familiar, ao menos 5% das vagas de emprego nas empresas que possuem contratos com o poder público municipal.
De acordo com a proposta, estará previsto que nas contratações firmadas pelo município de Manaus, que tenham por objeto a prestação de serviços públicos, será exigido que 5% das vagas de trabalho relacionadas com a prestação da atividade-fim sejam destinadas a mulheres vítimas de violência doméstica. Segundo a vereadora, a medida contribui para que mulheres nessas situações possam se desvencilhar economicamente dos algozes e, assim, romper o ciclo de violência.
Para as mães
A saúde da mulher e dos seus filhos também é foco da parlamentar. Foi apresentado também neste mês pela vereadora o projeto de lei que dispõe sobre a realização do teste do pezinho de forma ampliada em crianças nascidas nos hospitais públicos do município. O objetivo da proposta é cobrir prioritariamente as doenças cuja descoberta precoce melhora o prognóstico de tratamento.
“O teste de triagem neonatal, popularmente conhecido como teste do pezinho, consiste na coleta de algumas gotas de sangue do calcanhar do recém-nascido com a finalidade de detectar precocemente diversas doenças raras. A proposta desse projeto de lei é a de ampliar a quantidade de doenças detectadas pelo mesmo exame”, justifica a vereadora em seu projeto.
Atualmente, a triagem neonatal oferecida gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) é capaz de detectar apenas seis doenças. Já a versão ampliada, disponível na rede particular, consegue diagnosticar até 53 doenças. O teste do pezinho ampliado, em geral, disponível apenas na saúde privada, é capaz de detectar mais de 30 doenças.
Caso aprovado, o teste do pezinho na modalidade ampliada será possível detectar mais de 30 doenças, evitando muitos problemas futuros para as crianças e aos familiares, evitando custos com remédios, tratamentos e hospitalizações.
No País, há alguns locais que disponibilizam o teste na versão ampliada, como Distrito Federal, Minas Gerais, São Paulo e Bahia.
“Com a ampliação do teste do pezinho os índices de mortalidade infantil poderão diminuir e os custos com saúde também poderão ser minimizados, uma vez que, com o diagnóstico precoce, a doença rara tem um tratamento mais eficiente e garante melhor qualidade de vida do paciente e dos seus familiares”, defende.
