As novas regras para o cálculo do frete mínimo de transporte de cargas que entraram em vigor no sábado (20) não agradam os caminhoneiros. As alterações, publicadas publicadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) na quinta-feira (18), determinam que o cálculo do frete mínimo passará a considerar 11 categorias na metodologia para os diferentes cálculos dos pisos mínimos e amplia os itens levados em consideração para o cálculo.
A nova maneira de calcular o valor do piso a ser pago para os transportadores de carga foi baseado em estudo feito pela Esalq Log, grupo de pesquisa e extensão em Logística Agroindustrial da Escola Superior de Agricultura da USP, mas os caminhoneiros reclamam dos parâmetros adotados.
“Nós apontamos nas audiências públicas que a velocidade média que eles estavam colocando no cálculo estava muito alta, eles colocaram 75km por hora, quando que um caminhão carregado anda a 75km por hora? A média numa estrada boa é de 50 Km por hora, e a carga horária de 155 ou 160 horas é normal, e não 220 como foi colocado”, explica Wallace Landim, que preside a Cooperativa dos Transportadores Autônomos do Brasil.
Os caminhoneiros reclamam que a nova tabela reduziu o piso a um valor abaixo do custo de trabalho e sem margem para a remuneração do trabalhador.
Segundo a norma, o cálculo do piso mínimo de frete levará em consideração o tipo de carga; também serão aplicados dois coeficientes de custo: um envolvendo o custo de deslocamento (CCD) e, outro, de carga e descarga (CC) que levará em consideração o número de eixos carregados. A resolução determina ainda que será levada em consideração a distância percorrida pelo caminhoneiro
“O estudo tem de ser revisto, o ministro [de infraestrutura, Tarcísio de Freitas] tem que rever com sua equipe técnica junto com a ANTT, tem chamar a Esalq e pedir uma explicação, porque do jeito que está não tem condições, não adianta a gente querer falar de paralisação, porque o projeto sistema, o estudo, está fazendo a categoria parar, porque ninguém vai ter condições de trabalhar”, comenta Wallace Landim.
Em nota, a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos, outra entidade que representa os caminhoneiros, também afirmou que “já recebeu reclamações das bases afirmando que os valores estão muito aquém da realidade do mercado”. Segundo Landim, o ministro Tarcísio de Freitas também se disse surpreso com a norma adotada pela ANTT durante conversa na sexta-feira.
O presidente Jair Bolsonaro comentou a situação nesta sexta-feira. Ele disse que uma nova paralisação dos caminhoneiros pode prejudicar o desenvolvimento do país. Segundo o presidente, o preço do frete tem a ver com a grande quantidade de caminhoneiros no país.
“Tivemos um problema lá trás do BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Social] oferecer crédito em excesso para a compra de caminhões, cresceu a frota de caminhoneiros assustadoramente e o transportado permaneceu igual, lei da oferta e da procura, caiu o preço do frete, então esperamos que os caminhoneiros não façam greve porque atrapalha o Brasil como um todo”, afirmou Bolsonaro.
A ANTT informou que um novo ciclo de estudos para atualizar a tabela de frete no próximo mês de janeiro já está em andamento.
*Com informações da Agência Brasil.
