A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM) repudiou na terça-feira, 04, a retirada do Projeto de Diversificação da empresa LG da Pauta de Reunião da 297ª Reunião do Conselho de Administração da Suframa (CAS).
O projeto foi retirado pelo presidente do conselho, Carlos da Costa, secretário de Competitividade, Emprego e Produtividade do Ministério da Economia.
De acordo com a nota, a OAB lamentar e repudia o comportamento da autoridade que age em completo desacordo com a manifestação das instâncias técnicas da autarquia que gerencia o modelo Zona Franca de Manaus.
A nota reforça, ainda, que nunca na história do CAS, o conselho teve uma proposta retirada de pauta de forma tão açodada e com argumentos baseados em sofismas, sem embasamentos técnicos.
O projeto técnico econômico apresentado pela LG pedia autorização do conselho para produzir microcomputadores e monitores de vídeo.
A retirada do projeto da pauta do CAS contraria parecer prévio pela aprovação dos técnicos da Suframa e da reunião prévia do CAS.
Veja a nota
