A OAB/AM, através da Comissão de Igualdade Racial, emitiu nota de repúdio à prática dos crimes de lesão corporal e injúria racial contra a universitária Dayse de Oliveira Brilhante e sua mãe, Letícia de Oliveira Brilhante, nas dependências do Condomínio Jardim Sakura, na cidade de Manaus (AM), no dia 25 de junho.
Segundo relato de Dayse, ela passeava dentro do condomínio com seu cachorro, quando passou em frente a residência do coronel Fernando Paiva e foi insultada por convidados e familiares que participavam de uma festa.
Filmagens obtidas junto ao condomínio, registraram as agressões sofridas por Dayse. A mãe da vítima, Leticia de Oliveira Brilhante e o síndico do condomínio também foram agredidos fisicamente, ao tentar defender a jovem.
As condutas criminosas praticadas estão sendo devidamente apuradas pela Polícia Civil do Estado do Amazonas.
Nota de repúdio
A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas, através da Comissão de Igualdade Racial, vem manifestar repúdio à prática dos crimes de lesão corporal e injúria racial perpetrados contra as vítimas Dayse de Oliveira Brilhante e Leticia de Oliveira Brilhante, no último dia 25 de junho de 2020, nas dependências do Condomínio Jardim Sakura, na cidade de Manaus/AM.
Conforme relatos, a vítima, Sra. Dayse de Oliveira Brilhante passeava com seu cachorro nas dependências do condomínio e ao passar em frente da residência do Sr. Fernando Paiva Pires Junior, Coronel e ex-Comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas, foi vítima de ofensas e injúrias de cunho racista por parte de convidados e familiares do referido Coronel.
Ato contínuo a jovem foi brutalmente agredida, conforme filmagens obtidas junto ao condomínio, fotografias e laudo de corpo de delito . A mãe da vítima, Sra. Leticia de Oliveira Brilhante e o síndico do condomínio Sr. Milton Candido da Silva Junior também foram agredidos fisicamente, ao tentar defender a Sra. Dayse.
As condutas criminosas praticadas estão sendo devidamente apuradas pela Polícia Civil do Estado do Amazonas. A Comissão de Igualdade Racial acompanha o caso junto aos advogados da família da Sra. Dayse, inclusive no que tange à assistência psicológica das vítimas.
As condutas praticadas (com viés nitidamente racista) são gravíssimas e totalmente dissonantes dos preceitos contidos em nossa Carta Magna (art. 5o, caput e inciso XLII). O caso em comento é uma clara manifestação de desprezo às minorias étnico-raciais, que infelizmente são as maiores vítimas da violência em nosso país.
A Comissão de Igualdade Racial da OAB/AM manifesta seu irrestrito apoio e solidariedade às vítimas, bem como informa que irá acompanhar as investigações e demais desdobramentos do caso.
Marco Aurélio de Lima Choy
Presidente da Ordem
Ana Carolina Amaral
Presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB.
