Rio Preto da Eva – Cerca de 34 presos estão vivendo em condições subumanas na Delegacia de Polícia de Rio Preto da Eva (a 80 quilômetros de Manaus), segundo denúncia do Ouvidor-Geral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Amazonas, Glen Wilde e do ouvidor auxiliar Armando de Oliveira. Na visita surpresa, que eles fizeram ao distrito policial constataram graves violações dos direitos humanos e irão elaborar um relatório que será encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça, Tribunal de Justiça do Amazonas e até a Corte Interamericana de Direitos Humanos pedindo para que alguma providência seja tomada.
Também na delegacia, um outro fato chamou a atenção de Glen Wilde e Armando, devido a superlotação, um detento foi encontrado algemado a um banco do corredor da delegacia. De acordo com o ouvidor da OAB-Am, o homem, que não teve a identidade revelada, lhe disse que há mais de dois meses está no mesmo local algemado.
Para Glen Wilde, além das condições subumanas em que os presos foram encontrados com a superlotação, a segurança também fica fragilizada na delegacia, que não é local para manter presos de Justiça que aguardam julgamento.
“Não estamos cobrando que o estado coloque os presos num hotel cinco estrelas e lhe sirva caviar”, disparou Glen Wilde, afirmando que os 34 detentos, hoje amontoados em duas celas de 3×5 na Delegacia do Rio Preto da Eva, tem o direito de serem tratados com o mínimo de dignidade caso contrário o estado estará criando “monstros”.
Os presos contaram aos representantes da Ordem, que a comida é de má qualidade e jabá e servido quase todos os dias e tem direito a comer conserva uma vez por semana.
Outro ponto que está sendo violado, dos direitos dos presos, é a questão da visita intima. “Eles informaram ter presos no distrito policial que está mais de um ano sem a visita intima”, informou Gren, afirmando que o preso tem o direito resguardado por lei a visita intima. “Tem homens casados que há tempos não tem intimidade com a esposa”, acrescentou.
Glen Wilde disse, que a autoridade policial não se encontrava na delegacia, para dar sua versão, mas deixou claro saber que o policial civil não pode ser obrigado a cuidar de preso de justiça, mas e que o esta ocorrendo no Rio Preto da Eva, onde os investigadores que não recebem como carcereiros, são responsáveis pelos presos, “isso é ilegal”.
Sinpol já tinha denunciado
Em abril deste ano, o Sindicato dos Funcionários da Polícia Civil do Estado do Amazonas (Sinpol-AM), em visita a distritos policiais da Região Metropolitana de Manaus, denunciaram que as delegacias estavam sendo usadas para abrigar detentos que aguardam julgamento e estão superlotadas.
Na denuncia, os sindicalistas afirmaram que as condições das celas contribuem para a transmissão de doenças. Também no Rio Preto da Eva, onde a Ouvidoria da Ordem fez uma visita surpresa, na do Sinpol há dois meses eles flagraram dois detentos com suspeita de tuberculose, convivendo no mesmo ambiente dos demais.
E foi nessa visita em abril deste ano, que o mesmo preso que foi encontrado ontem algemado a um banco do corredor da delegacia por representantes da Ordem.
Depois da denúncia do Sinpol, passaram-se mais de 60 dias e nem a Secretaria do Estado de Justiça, as autoridade de Rio Preto da Eva, juiz e o Ministério Público, que é o fiscal da Lei, nada fizeram para que o detento que está há meses algemado no corredor da delegacia fosse retirado do local e colocado em uma cela.
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