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Com o tema “A (re)construção das ouvidorias frente a uma administração pública digital e dinâmica”, o Tribunal de Contas Estado do Amazonas (TCE-AM) abre as inscrições para o 4º Simpósio Nacional de Ouvidorias, que será realizado no dia 27 de novembro, de 13h30 às 16h30, horário de Manaus, com transmissão nas redes sociais da Corte de Contas (Facebook, Youtube e Instagram).

O evento é gratuito e as inscrições podem ser feitas no site: https://moodle.tce.am.gov.br/.

Segundo a Ouvidoria do Tribunal, a inscrição não é obrigatória para participar do evento, mas os inscritos receberão certificado de participação com carga horária de três horas.

Idealizado pela Ouvidoria do TCE-AM, o evento tem o intuito de proporcionar à sociedade uma discussão e reflexão acerca da necessidade de reconstrução das ouvidorias na era digital, diante da evolução dos mecanismos institucionais e sociais de controle, acompanhamento e participação na gestão pública.

“O simpósio vem para debater o papel atual dos órgãos controladores e do controle social, visando à melhoria dos serviços públicos, como, também, propagar os valores fundamentais do Estado democrático de direito”, ressaltou o ouvidor do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro.

A 4ª edição do Simpósio conta com o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) e da Escola de Contas Públicas (ECP) do TCE-AM.

Programação e transmissão

Dividido em dois painéis, o evento contará com as presenças do presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello; do ouvidor do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro; do corregedor-geral da União, Gilberto Waller Júnior; do conselheiro do TCE de Pernambuco, Valdecir Fernandes Lopes; do conselheiro do TCE de Tocantins e coordenador do Grupo de Trabalho de Aprimoramento da Atuação das Ouvidorias dos TC’s, Manoel Pires dos Santos;  do presidente do Comitê de Ouvidorias e Corregedorias do IRB e corregedor do TCE do Rio Grande do Norte, conselheiro Antônio Gilberto Jales; da coordenadora do setor de Inovação da Escol Nacional de Administração Pública (Enap); da coordenadora executiva da Rede de Ouvidorias Amazonas, Fabiana Seabra; do procurador do Ministério Público do Trabalho, Jeibson Justiniano; e do advogado e especialista em Compliance, Daniel Lança.

A programação da 4ª edição do simpósio contará, ainda, com a divulgação dos vencedores do Concurso de Vídeos Cidadania em Foco. Os cinco melhores vídeos serão apresentados no intervalo entre os painéis.


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