O procurador-geral da República, Augusto Aras, criticou, nesta quarta-feira (01/07), os ataques contra o Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, é preciso distinguir liberdade de expressão de crimes como calúnia, injúria e difamação.
“É preciso distinguir manifestações próprias da liberdade de expressão merecedoras de civilizada tolerância e respeito de crimes de calúnia, injúria, difamação, ameaça, organização criminosa e delitos tipificados nas leis penais e na lei de segurança nacional”, disse Aras.
De acordo com o PGR, os “recentes ataques” ao Supremo não atingem apenas os ministros, mas todo o sistema de Justiça do país e as instituições republicanas, o que não pode ser tolerado.
Aras também fez um balanço da atuação da Procuradoria-Geral junto à Corte. Segundo ele, a PGR e o STF deram mostras de “vigor institucional e atuaram tanto em prol do direito à vida quando em prol da ordem econômica e dos direitos coletivos, todos ameaçados” na crise do novo coronavírus.
“Somos ciosos em defender tanto a independência quanto a harmonia entre poderes, prezando sempre pelo diálogo, assim como pela condução firme, porém serena diante das adversidades e desafios que surgem”, disse. (Metrópoles)
