O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas e do Colégio de Presidentes dos TREs, desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes e o juiz de Direito Jorsenildo Dourado do Nascimento, receberam menção honrosa da categoria na 10ª edição do Prêmio Innovare, pela prática "Candidato ficha limpa não suja a cidade" organizada pelo Gabinete de combate à poluição ambiental eleitoral e boca de urna, em cerimônia realizada ontem no Supremo Tribunal Federal, em Brasília.
Entre as 463 práticas inscritas, os magistrados amazonenses Flávio Pascarelli e Jorsenildo Dourado ficaram com a 1ª menção honrosa. “Estamos muito felizes com a premiação, já que nossa prática foi uma das mais aplaudidas na premiação e teve o reconhecimento de diversos ministros e outras autoridades presentes no evento”, declarou o juiz.
“Devemos agradecer a todos que participaram da prática como magistrados, promotores eleitorais, Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Federal, SEMMAS, SEMULSP, funcionários do TRE-AM, e ao povo amazonense. Mas, gostaria de fazer um agradecimento especial ao desembargador Pascarelli que teve o desprendimento da vaidade, característica inerente aos grandes homens públicos, e permitiu que eu conduzisse os trabalhos da forma que entendia adequada. Tive carta branca”, acrescentou o magistrado.
Objetivo do prêmio
O principal objetivo do Prêmio Innovare, criado em 2004, é identificar, premiar e disseminar iniciativas que melhorem a qualidade da prestação jurisdicional e modernizem a Justiça brasileira. Hoje, a premiação é uma das mais respeitadas do país no ramo jurídico.
O prêmio Innovare é uma realização do Instituto Innovare, Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Associação dos Magistrados Brasileiros, Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, Associação Nacional dos Defensores Públicos, Associação dos Juízes Federais do Brasil, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Associação Nacional dos Procuradores da República e Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, com o apoio das Organizações Globo.
Relembre a iniciativa
O presidente do TRE, desembargador Flávio Pascarelli, visando coibir a poluição nas ruas, durante o segundo turno das eleições municipais de 2012, instituiu, em conjunto com representantes de outros órgãos (Polícia Federal, IPAAM, SEMMAS, Batalhão Ambiental da PM, Ministério Público Eleitoral) o Gabinete de Combate à Boca de Urna e Poluição Ambiental.
As equipes de fiscalização atuaram nas ruas na véspera e no dia do pleito, impedindo a distribuição de propaganda irregular, como é o caso do despejo de toneladas de “santinhos” e outras peças publicitárias. “Candidato ficha Limpa não suja a cidade” foi o slogan da campanha divulgada pelo tribunal e foi uma das primeiras iniciativas do gabinete, que contou com o apoio de universitários nos trabalhos desenvolvidos junto à população e aos Partidos.
