O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-AM) em parceria com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), vai investir mais R$ 6,6 milhões em aquisição de itens da merenda escolar produzidos pela agricultura familiar. Na quinta-feira (19/09), a secretaria anunciou as cooperativas beneficiadas pela 2ª chamada pública do ano. A partir do fornecimento feito pelas 26 contempladas, o Amazonas vai atingir, pela primeira vez, a meta de ter 30% do valor repassado pelo PNAE investidos na compra direta desses produtos, estimulando o desenvolvimento econômico e sustentável das comunidades.
A Chamada Pública foi aberta aos agricultores e empreendedores de base familiar rural organizados em grupo formal. Na quinta-feira (19/09), foram selecionados os projetos de venda para credenciamento junto à Seduc-AM. Agora, os beneficiados terão as propostas homologadas e os contratos formalizados para que sejam efetivados como fornecedores até o final do ano letivo.
No total, o PNAE deve repassar ao Amazonas, até dezembro, R$ 42,4 milhões que, somados aos R$ 39,1 milhões que deixaram de ser investidos em 2018, representam um montante de R$ 81,5 milhões para serem aplicados na alimentação escolar. Desse total, R$ 24,6 milhões já estão sendo investidos na agricultura familiar. Dessa forma, o Amazonas atinge a meta de ter 30% do PNAE direcionado a esse setor.
O secretário de Estado de Educação, Vicente Nogueira, participou da abertura das propostas realizada na sede da Seduc-AM. “Nesse momento nós temos um marco. Pela primeira vez, atingimos os 30% que são idealizados e cobrados pelo PNAE. É um marco, tivemos uma subida e, de certeza, não sairemos mais desses 30%. Além da vantagem de colaborar com o primeiro setor, nós temos aqui a possibilidade de ter alimentos frescos sendo servidos nas nossas escolas”, destacou.
Vicente Nogueira também destacou os demais programas que são iniciativas do Governo do Estado, como o Programa de Regionalização da Merenda Escolar (Preme), o Programa de Regionalização de Móveis Escolares (Promove) e Programa de Regionalização de Aquisição de Produtos Oriundos de Fibras Naturais e Vegetais (Profinv). “Não estamos cumprindo só a nossa obrigação com recurso federal. Enquanto Governo do Estado, temos uma série de medidas para movimentar a economia no setor primário que dão resultado não só para a educação”, afirmou Nogueira.
Para o presidente da Comissão da Chamada Pública, Lucca Fernandes Albuquerque, a iniciativa se insere numa série de políticas desenvolvidas pelo Governo do Estado como forma de incentivar a agricultura familiar no Amazonas.
“A gente sabe que é importante para a agricultura de todo o estado a aquisição desses gêneros alimentícios, principalmente para compor a merenda escolar. Essa é uma forma de se aproximar desse produtor e fazer com o que os seus alimentos sejam entregues às escolas de toda a rede estadual”, ressaltou Lucca.
Essa não será a última possibilidade aberta aos produtores. Um terceiro edital, visando o fornecimento para o Ano Letivo 2020, será lançado ainda este ano.
Setor primário – A Associação de Produtores Rurais da AM-010 (Asapram) é uma das cooperativas que se candidatou à Chamada Pública do PNAE. Durante a abertura dos envelopes com as propostas entregues à Seduc-AM, a presidente do grupo, Maria Dalva Santana Patrício, falou sobre a oportunidade da associação de divulgar o trabalho feito pela família.
“Como moramos em uma área onde a economia é prioritariamente agrícola, é importante participarmos de Chamadas Públicas como esta”, reforçou a presidente da Asapram.
Responsável pela produção de laranja, banana, jerimum, melancia, mandioca e macaxeira, dentre outros alimentos, a cooperativa possui cerca de 60 famílias associadas. “Oportunidades como essa ajudam não somente a associação, como também essas famílias. É por meio desses programas que podemos dar uma qualidade melhor de vida para eles”, acrescentou Maria Dalva.
Essa não é a primeira vez que a Asapram se candidata a uma Chamada Pública da Seduc-AM. Em outras oportunidades, a associação já teve seus alimentos distribuídos por escolas da rede estadual – tanto no interior quanto em Manaus.
“É motivo de muito orgulho termos nossos produtos entregues a essas unidades de ensino, como forma de complementar, com qualidade, a merenda escolar dos estudantes do Amazonas”, finalizou.
PNAE – O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) oferece alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública. O Governo Federal repassa, a estados, municípios e escolas federais, valores financeiros de caráter suplementar efetuados em 10 parcelas mensais (de fevereiro a novembro) para a cobertura de 200 dias letivos, conforme o número de matriculados em cada rede de ensino.
