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O pastor e teólogo Milton Ribeiro, ministro da Educação do governo Bolsonaro, pode responder pelo crime de homofobia por uma fala feita em uma das poucas entrevistas à imprensa que concedeu desde que assumiu o cargo, em julho.

Neste sábado (26), a procuradoria-geral da República (PGR), através do vice-procurador-geral, Humberto Jacques de Medeiros, enviou ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando que a corte abra um inquérito contra Ribeiro.

Ao jornal Estadão nesta semana, Ribeiro disse que o “caminho do homossexualismo” se dá por “famílias desajustadas”. O termo “homossexualismo” foi banido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) pelo fato do sufixo “ismo” se referir a doenças. O termo correto é homossexualidade e há mais de 30 anos a orientação sexual não é tida como uma patologia.

A declaração, que carrega um evidente tom homofóbico, foi alvo de inúmeras críticas, endossadas pela PGR no pedido feito ao STF.

“Sua Excelência, na oportunidade, fez afirmações ofensivas à dignidade do apontado grupo social”, escreveu o vice-procurador-geral da República. A homofobia já foi reconhecida pelo STF como crime equivalente ao de racismo e pode geral pena de prisão de um a três anos, além de multa.

Além da investigação, a PGR pediu ainda ao Supremo autorização para que a Polícia Federal tome depoimento do pastor.

Na sexta-feira (25), o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), que é homossexual, já havia representado o ministro da Educação no Supremo pelo mesmo motivo.

“Um ministro da Educação homofóbico, que violenta criminosamente os princípios de respeito e a igualdade entre as pessoas consagrados na Constituição. Meu repúdio absoluto a esse ataque preconceituoso, medieval e sórdido, que exige reação imediata das instituições democráticas!”, disse Contarato.

A ativista trans do PSOL, Erika Hilton, por sua vez, protocolou junto à PGR um pedido de impeachment de Milton Ribeiro por conta da declaração homofóbica.


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