Após recentes escândalos divulgados na mídia local e nacional, a respeito de casos de assédio e importunação sexual provocados durante consultas e exames com ginecologistas, o vereador Ronaldo Tabosa (sem partido) apresentou o Projeto de Lei 247/2019. A propositura torna obrigatória que os procedimentos ginecológicos, realizados em unidades de saúde de Manaus, sejam efetuados na presença de uma técnica de enfermagem.
A proposta está em trâmite na Câmara Municipal de Manaus (CMM) e deve ser analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
O parlamentar explica que a proposta garante segurança tanto para o médico, quanto para a paciente. “O especialista poderá atuar com tranquilidade e ficar livre de qualquer falsa acusação. A ideia também protege as mulheres que buscam o atendimento, elas se sentirão mais acauteladas com a presença de uma técnica de enfermagem acompanhando os procedimentos do médico”, disse Tabosa.
De acordo com levantamento on-line, realizado por um site de âmbito nacional, 53% das mulheres entrevistadas afirmaram já ter sofrido abuso sexual ou moral em consultas com ginecologistas.
Conforme os dados da análise, as pacientes relataram tratamentos inadequados e agressivos, além de comentários humilhantes dos médicos. O levantamento apresenta, ainda, que apenas 4% das mulheres envolvidas na pesquisa chegaram a fazer alguma denúncia sobre o crime.
Tabosa ressalta que o projeto deve inibir as práticas ilícitas dentro dos consultórios e resguardar a conduta do especialista e da paciente.
“São necessárias que providencias sejam tomadas para de proteger a integridade do médico e da mulher que busca o atendimento. Muitas não se sentem a vontade sozinhas com o profissional principalmente quando se trata de um homem desconhecido, existe até mulheres que não cuidam da saúde íntima por causa desse receio. A técnica de enfermagem servirá como uma orientadora e até mesmo como um ‘anjo da aguarda’ nessas consultas ou exames”, defende o vereador.
O parlamentar destaca, ainda, que o projeto de lei também deve viabilizar novas vagas no mercado de trabalho. “Serão mais empregos, com a contratação de técnicas de enfermagem para atuar junto com ginecologistas. Acredito que ajudarão o médico a executar respeitoso e saudável”, conclui Tabosa.
