O vereador Reizo Castelo Branco (PTB) apresentou durante a sessão plenária da terça-feira (14), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei número 232/2020, que dispõe sobre o desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), por meio de crédito adquirido pela população na troca de material reciclável.
De acordo com a proposta do parlamentar, o cadastro será feito por meio de CPF, número de contribuinte e matrícula do imóvel do cidadão. O produto coletado deverá ser entregue em “ecopontos’ da cidade, que deverá gerar pontuação e uma conversão em reais. O valor acumulado durante todo o ano será usado como desconto no IPTU do contribuinte.
Além de ajudar financeiramente o cidadão, o PL em questão busca gerar melhorias ao meio ambiente.
Conforme dados apresentados pelo vereador, de janeiro a dezembro de 2018, a coleta geral (manual e por balsa) de resíduos de igarapés e córregos foi de 9,6 mil toneladas, com o custo geral de R$ 14,9 mil. De janeiro a dezembro de 2019, essa mesma coleta foi de 11, 3 mil toneladas, com o custo de R$ 15,9 mil. Em 2020, no período de janeiro a maio, foram coletadas 4,8 mil toneladas de resíduos de igarapés e córregos de Manaus, com média diária de 32 toneladas. Na avaliação de Reizo, isso mostra que a quantidade de lixo, principalmente de material reciclável, jogado nos igarapés, ainda é muito alta, apesar de a Prefeitura gastar, anualmente, com educação ambiental.
Lidar com o destino final do lixo é um passo essencial, pois o descarte inadequado provoca ruas alagadas, além da formação de ilhas de lixo nos rios e igarapés, prejudicando a sobrevivência da fauna e flora de diversas regiões.
Para Reizo Castelo Branco, o PL incentivará mudanças de hábitos na população.
“Esse Projeto se abre como uma das formas para incentivarmos a preservação do meio ambiente e evitarmos que o lixo seja despejado ou chegue de várias formas nos igarapés e córregos de nossa Manaus. Menos lixo, menos gastos, mais meio ambiente preservado, e isso é muito bom para o planeta”, enfatizou o parlamentar.
