Senadores iniciaram nesta quarta-feira a discussão do Projeto de Lei da Câmara 103/2012, que cria o Plano Nacional de Educação (PNE). A matéria, relatada em plenário pelo senador Eduardo Braga (PMDB/AM), deverá ser votada na próxima terça-feira (17) pelo plenário.
“O Plano Nacional de Educação está acima das questões partidárias, está acima das questões ideológicas: está comprometido com o futuro do nosso país e com o futuro das nossas crianças e dos nossos jovens. É um plano que estabelece metas para os próximos dez anos e ousa fazer avanços importantes”, afirmou o senador ao apresentar o relatório.
Eduardo Braga, que também é líder do governo na Casa, acatou a emenda número apresentada pelo senador Vital do Rêgo (PMDB/PB) e que substituiu o texto aprovado anteriormente pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto (CE). O parecer de Braga trouxe uma nova meta ao Plano, a 21, com assunto inédito aos relatórios analisados anteriormente. Essa meta busca ampliar a produção científica brasileira, para que o Brasil figure entre os dez maiores produtores de conhecimento no mundo e com a formação de quatro doutores para cada mil habitantes.
Além disso, o líder do governo garantiu, na meta 4 do PNE, o financiamento das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) pelo governo federal. Ainda na meta 4 – um dos pontos mais polêmicos no debate realizado pelos parlamentares –, Eduardo Braga manteve a preferência pela educação inclusiva na rede regular de ensino para pessoas com deficiência e a garantia de ensino especializado, quando for a opção feita pelo estudante.
“Pudemos atender a todos aqueles que querem e podem ajudar, de forma correta, a formação dos nossos jovens, a formação das novas gerações, para fazer com que a escola inclusiva se prepare, tenha investimentos cada vez maiores e que tenha também escolas especializadas para que se possa, de acordo com a decisão do próprio usuário, tomar as decisões adequadas para a melhor formação dos nossos filhos e dos nossos jovens”, disse Braga sobre a meta 4.
