Nesta quarta-feira (15), o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará 28 processos em sua 21ª Sessão Ordinária (14ª sessão virtual). A sessão inicia às 10h no Plenário Virtual e será transmitida ao vivo pelas redes sociais do TCE-AM (YouTube, Facebook e Instagram), com tradução simultânea em Libras.
Entre os processos pautados para serem julgados, estão seis recursos de revisão, reconsideração ou ordinários, nos quais gestores e ex-gestores buscam modificar decisões emitidas pela Corte de Contas.
Entre os processos pautados para serem julgados, estão seis recursos de revisão, reconsideração ou ordinários, nos quais gestores e ex-gestores buscam modificar decisões emitidas pela Corte de Contas.
Serão apreciadas, ainda, dez prestações de contas anuais da administração direta e indireta do Estado. Dentre elas estão as contas do vereador Mário Roberto Caranha, referente ao período em que presidiu a Câmara de Presidente Figueiredo; do prefeito de Boca do Acre, José Maria Silva da Cruz, do exercício financeiro de 2017; do ex-presidente da Câmara de Atalaia do Norte, vereador Adelson da Silva Saldanha.
O pleno do TCE-AM julgará, ainda, cinco representações, três tomadas de contas, dois embargos de declaração e analisará duas consultas.
A sessão será conduzida pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Mario de Mello, com a participação dos conselheiros Júlio Pinheiro, Érico Desterro, Josué Filho, Ari Moutinho Júnior, e Yara Lins dos Santos, além dos auditores Mário Filho, Alípio Reis Firmo Filho, Luiz Henrique Mendes e Alber Furtado. O Ministério Público de Contas (MPC) será representado pelo procurador-geral João Barroso.
