O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) elegeu, ontem (14), dois novos juízes para compor o colegiado de magistrados que integram a 2ª e 3ª Turmas Recursais da Corte Estadual. Na mesma sessão, os desembargadores aprovaram a remoção de outros dois magistrados para Comarcas do interior.
Pelo critério de Merecimento, o juiz Antônio Itamar de Souza Gonzaga foi eleito com um total de 17 votos para ser membro da 2ª Turma Recursal em substituição ao juiz Luís Márcio Nascimento Albuquerque, que foi designado para atuar com juiz auxiliar da presidência do TJAM.
Além do magistrado Antônio Itamar de Souza Gonzaga, fazem parte da 2ª Turma Recursal as juízas Jaci Cavalcanti Gomes Atanázio, Maria do Perpétuo Socorro da Silva Menezes e Irlena Leal Benchimol, sendo esta última, a presidente da Turma.
Pelo critério de Antiguidade, durante a sessão, o juiz Moacir Pereira Batista foi aclamado para ser membro da 3ª Turma Recursal, em substituição ao magistrado Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior, que foi designado para atuar como juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ).
Além do magistrado Moacir Pereira Batista, fazem parte da 3ª Turma Recursal os juízes Roberto Hermidas de Aragão Filho, Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz e Mirza Telma de Oliveira Cunha, que preside o colegiado.
As Turmas Recursais constituem órgão autônomo integrante do sistema dos Juizados Especiais e têm competência para o julgamento dos recursos interponíveis da decisão final do juízo que primeiro conhece da causa.
Remoções
Na mesma sessão do Tribunal Pleno, os desembargadores do TJAM autorizaram a remoção da juíza Silvânia Corrêa Ferreira, aclamada (única candidata) por Merecimento para a Comarca de Anamã. Autorizaram, ainda, a remoção do juiz Rafael da Rocha Lima – aclamado pelo critério de Antiguidade – para atuar no 1º Juizado Especial da Comarca de Itacoatiara e também a remoção da juíza Tânia Mara Granito – aclamada pelo critério de Antiguidade – para atuar na Comarca de Itapiranga.
