Cerca de 50 membros do Parlamento Europeu enviaram uma carta ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Nela, questionam a violência do governo brasileiro contra os povos indígenas.
Além disso, os políticos também argumentaram acerca das políticas públicas para os povos originários e para o meio ambiente. A informação é do jornal Folha de São Paulo.
Um dos temas ao qual os representantes europeus inquirem é o o marco temporal, recentemente debatido pelo Supremo Tribunal Federal. A questão é uma interpretação defendida por ruralistas e grupos interessados na exploração econômica das terras indígenas que restringe os direitos constitucionais dos povos originários.
De acordo com a tese, essas populações só teriam direito a terra se estivessem sob sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. O presidente Jair Bolsonaro e vários membros do governo são favoráveis à pauta.
Outra pauta que os parlamentares discutem é o Projeto de Lei 2633/20, do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), que trata da regularização fundiária. Entre outros pontos, a proposta abre caminho para a mineração comercial e agricultura em terras indígenas.
“Expressamos nossa solidariedade e apoio à APIB [Articulação dos Povos Indígenas do Brasil]. Fazemos um apelo para que o governo brasileiro pare com sua política anti-indígena e anti-meio ambiente que causa a destruição da floresta amazônica”, diz o documento obtido pela Folha.
Agronegócio
Durante a apreciação pela Suprema Corte, de um dos projetos questionados pelos europeus, o PL 490, ou marco temporal, o presidente Bolsonaro sempre se mostrou contra a requisição dos povos originários. Ele chegou a dizer que, caso houvesse mudanças no entendimento acerca do marco, o agronegócio seria totalmente prejudicado e a agricultura acabaria do Brasil, resultando em importação de alimentos.
“Nós temos um problema pela frente que tem que ser resolvido: o Supremo volta a discutir uma data diferente daquela fixada há pouco tempo, conhecida como marco temporal. Se a proposta do ministro Fachin vingar, será proposta a demarcação de novas áreas indígenas que equivalem a uma região Sudeste toda. Ou seja, o fim do agronegócio. Simplesmente isso, nada mais do que isso”, disse Bolsonaro no sábado (11/9).
A fala do mandatário ocorreu após almoço na casa da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), dentro do Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio (RS), região metropolitana de Porto Alegre, onde Bolsonaro fez uma visita à feira 44ª Expointer. As declarações foram transmitidas pela TV Brasil.
