Os primeiros candidatos aprovados no concurso público realizado em 2013 pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) irão tomar posse no próximo dia 27. Eles foram convocados de acordo com o Cronograma de Nomeações, previsto na Portaria nº 2.579/2013-PJT e publicado em dezembro do ano passado. Em função disso, o TJAM já iniciou a dispensa dos servidores temporários.
Até maio de 2014, serão dispensados 270 servidores temporários, em diversos cargos que vão do Ensino Fundamental ao Superior, uma vez que foram contemplados no Concurso Público realizado pelo TJAM para cargos administrativos. “É claro que esta é uma situação que nenhum administrador gostaria de enfrentar, pois todos têm suas famílias, compromissos, tendo construído amizades e uma trajetória no judiciário. É um momento de tristeza. Entretanto, é nossa preocupação também respeitar o esforço das pessoas que acreditaram no concurso do Tribunal de Justiça do Amazonas e se empenharam na preparação para as provas, cumprir o que determina a Carta Magna do País, e honrar o compromisso assumido com a população do Estado em assegurar a maior transparência das ações do Judiciário”, comentou o presidente do TJAM, desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa. “Quero aproveitar esta oportunidade para agradecer o valoroso trabalho desses servidores que dedicaram seus melhores esforços à Justiça Estadual do Amazonas, elevando o nome desta Corte, bem como a sua credibilidade junto ao cidadão”, acrescentou.
A primeira relação com servidores dispensados já está publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE). “É importante enfatizar que os serviços no Judiciário não serão paralisados por conta das dispensas, uma vez que o processo está sendo conduzido de forma gradativa para evitar a descontinuidade dos serviços nas Varas, Juizados e setores administrativos”, disse Moutinho.
De acordo com a Secretaria Geral de Administração do TJAM, a cada mês serão publicados os atos de dispensa, na proporção das nomeações a fim de evitar prejuízos ao andamento dos serviços. As vagas serão imediatamente repostas.
CONCURSADOS
Os primeiros nomeados já passaram pelas seguintes fases: entrevista; avaliação da Junta Médica; e entrega de documentos, encerrada nesta segunda-feira (13). A próxima etapa será a assinatura do Termo de Posse, em 27 de janeiro de 2014, que será realizada na Escola de Aperfeiçoamento do Servidor (prédio anexo ao Edifício Arnoldo Péres – 1º andar, avenida André Araújo, s/n, Aleixo, Manaus). Do dia 27 de janeiro a 06 de fevereiro de 2014 os aprovados irão passar por uma capacitação, também realizada pela Escola de Aperfeiçoamento do Servidor.
Esses primeiros servidores serão lotados, inicialmente, em Varas do Fórum Ministro Henoch Reis, que concentra o maior número de Varas Cíveis, de Família, além de todas as Criminais da Comarca de Manaus.
As demais nomeações, de acordo com a programação do cronograma, vão ocorrer até o final do mês de maio de 2014, respeitando o disposto na Portaria nº 2.579/2013, do Tribunal de Justiça do Amazonas. Os atos referentes às nomeações previstas para dezembro/2013 e janeiro deste ano já foram assinados, seguindo o cronograma previsto pela Portaria nº 2.579/2013-PTJ, resultando em 108 nomeações.
CAPACITAÇÃO
A programação inclui temas como Planejamento Estratégico do TJAM, Direitos e Deveres, Estatuto dos Servidores Públicos do Amazonas, Ética, Organização Judiciária, Conceitologia Processual Fundamental, Rotinas Cartorárias de 1º Grau, Procedimentos Recursais (2º Grau), Relações Profissionais, Utilização de Sistemas Administrativos e Judiciais (E-mail, CPA, Malote Digital, SAJ), Procedimentos de Publicação do Diário da Justiça Eletrônico, Introdução à Educação a Distância, entre outros.
CRONOGRAMA:
*** Assinatura do Termo de Posse – 27 de janeiro de 2014, Escola de Aperfeiçoamento do Servidor (prédio anexo ao Edifício Arnoldo Péres – 1º andar, avenida André Araújo, s/n, Aleixo, Manaus);
*** Capacitação – 27 de janeiro a 06 de fevereiro de 2014, das 08h30 às 17h, Escola de Aperfeiçoamento do Servidor (prédio anexo ao Edifício Arnoldo Péres – 1º andar, avenida André Araújo, s/n, Aleixo, Manaus);
Programação de Nomeações – Janeiro/14
Já no mês de janeiro de 2014, serão nomeados mais 53 servidores dos níveis superior e médio, para os cargos de arquivologia, analista judiciário I e analista judiciário II (superior) e assistente técnico judiciário-capital e assistente judiciário (nível médio).
Programação – Fevereiro/14
A partir do mês de fevereiro de 2014, também serão nomeados novos servidores do interior, totalizando em 67 novas contratações de servidores da capital e do interior, para os cargos de analista judiciário I (nível superior), assistente técnico judiciário-capital e assistente judiciário-interior (nível médio), e auxiliar judiciário II (nível fundamental).
Programação – Março/14
Em março de 2014, mais 44 vagas serão preenchidas por novos servidores dos níveis superior, médio e fundamental, para os cargos de analista judiciário I (superior), assistente técnico-capital, assistente judiciário-capital e assistente judiciário-interior (níveis médio), e auxiliar judiciário II (nível fundamental).
Programação – Abril/14
No mês de abril de 2014, mais 25 novos servidores serão nomeados para os cargos de assistente técnico judiciário-capital (nível médio) e auxiliar judiciário II (fundamental).
Programação – Maio/14
Os últimos 27 aprovados em concurso público para servidores do TJAM serão nomeados em maio de 2014 para os cargos de assistente técnico judiciário-capital (todos nível médio).
SAIBA MAIS
O concurso para servidores do Tribunal de Justiça do Amazonas (níveis fundamental, médio e superior) foi realizado este ano, onde foram oferecidas 300 vagas. O certame despertou o interesse de milhares de pessoas em todo o País, fechando o número de inscrições em mais de 70 mil candidatos. As provas foram realizadas em junho deste ano, tanto na capital quanto no interior. As vagas foram para Manaus, Itacoatiara, Manacapuru, Careiro da Várzea, Careiro-Castanho, Iranduba, Presidente Figueiredo e Rio Preto da Eva.
Os vencimentos, conforme edital, são: para o cargo de analista judiciário I e II é de R$ 6.787,06; assistente judiciário, o valor é de R$ 3.484,56; auxiliar judiciário II, o vencimento é de R$ 1.823,75.
