Por conta da pandemia da Covid-19, as práticas abusivas encabeçaram a lista de reclamações da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC/Aleam) no primeiro semestre deste ano. Com base nessas denúncias, a Comissão intensificou as ações e, em parceria com outros órgãos de defesa do consumidor, realizou fiscalizações a estabelecimentos comerciais e cobrou mais eficiência das prestadoras de serviços do Estado do Amazonas.
De 1º de fevereiro a 30 de junho de 2020, a CDC/Aleam contabilizou 635 reclamações, das quais 500 foram referentes a reajuste de preço de produtos essenciais acima da média, sem justa causa e a retirada de materiais das prateleiras, causando falsa sensação ao consumidor de que o item desejado estivesse em falta. O restante das denúncias ficou a cargo dos serviços públicos de energia elétrica e água.
“Com a suspensão das atividades essenciais, a Comissão teve a programação revista e adaptada ao momento de pandemia e passou a realizar atendimentos virtuais, com registro de reclamações por meio das redes sociais (WhatsApp, Facebook, Instagram e Twitter)”, explicou o presidente da CDC/Aleam, deputado estadual João Luiz (Republicanos), ao acrescentar que uso desses canais remotos de atendimentos foram massificados pela população que, diariamente, registravam denúncias contra o aumento de preços de produtos essenciais sem justa causa e a má prestação de serviços, principalmente, no interior do Estado”, afirmou João Luiz.
De acordo com o parlamentar, essa crescente em torno das práticas abusivas demandou a realização de inúmeras ações de fiscalização e blitz em supermercados, drogarias e instituições de saúde em Manaus e no interior do Estado, em parceria com o Procon-AM, Defensoria Pública do Estado (DPE-AM), Ministério Público Estado (MP-AM), Delegacia do Consumidor (Decon) e Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-AM).
“A Comissão manteve os atendimentos, com registros das reclamações dos consumidores amazonenses. E agimos, principalmente, na coibição de práticas abusivas com diversas fiscalizações. Isso porque, devido à pandemia houve um aumento na procura de produtos como álcool 70, máscaras e medicamentos, o que levou as empresas a elevarem os preços sem qualquer justa causa”, detalhou o parlamentar.
Ainda segundo o parlamentar, além dos preços cobrados pelo álcool em gel, máscaras, luvas, a CDC/Aleam também registrou reclamações de práticas abusivas em torno de produtos básicos de alimentação e também dos serviços funerários. “De março até o final de junho, realizamos uma média de 36 fiscalizações. Nossas equipes foram, e ainda mantêm as idas, aos locais e constatado algumas irregularidades. Estamos notificando estabelecimentos e cobrando transparência. Não permitiremos que o lucro se sobressaia a este momento de crise enfrentado por toda sociedade”, enfatizou o presidente da CDC/Aleam.
As equipes da CDC/Aleam seguem com as fiscalizações. Denúncias e reclamações podem ser realizadas por meio e-mail [email protected], WhatsApp (92) 994402019 e também pelas redes sociais do deputado João Luiz.
Funerárias
A partir de denúncias de práticas de preços abusivos a CDC/Aleam e o Procon-AM realizaram fiscalizações e notificaram cinco agências funerárias em Manaus. Segundo João Luiz, as reclamações davam conta de que as funerárias reajustaram o valor dos serviços ofertados no período de pandemia da Covid-19.
Serviços
O presidente da CDC/Aleam, deputado João Luiz, afirmou que, pela primeira vez, os serviços públicos figuraram em segundo plano no quesito insatisfação do consumidor amazonense. “Essa mudança se deve ao momento de pandemia. E, com as legislações, decretos, portarias e medidas provisórias em vigência, as concessionárias tiveram de se adequar durante o período de calamidade pública para garantir, ao menos, um serviço básico aos consumidores mantidos em isolamento social. No entanto, tivemos algumas queixas, principalmente, em relação ao fornecimento contínuo de água e energia elétrica, mas foram situações pontuais que foram sanadas sem maiores prejuízos ao consumidor”, relatou João Luiz.
