O prefeito de Humaitá, Herivaneo Vieira de Oliveira, conhecido como “Herivaneo Seixas”, depois que experimentou a cadeia, por incitar garimpeiros a por fogo em patrimônios da União, obtendo a sua liberdade sem muita dificuldade, tem demonstrado que “não está nem aí para a justiça”.
Em atitude de desrespeito e rebeldia, Herivaneo torce a venta, faz ouvido de mercador e segue indiferente, fingindo desconhecer as decisões da justiça.
Para não dar o braço a torcer, Herivaneo recorreu à ultima instância para não entregar de forma republicana documentos públicos à Associação Transparência de Humaitá.
Esgotado os recursos, Herivaneo resolve ceder, mas do jeito deles, ou seja, a associação teria que pagar nada menos do que R$ 10 mil para ter os documentos solicitados.
Um artifício, digamos assim, um tanto fajuto para descumprir a decisão judicial e deixar a associação a ver navios.
Não vingou.
A Associação Transparência de Humaitá usou de todo o seu poder alquimista e conseguiu a grana para pagar a reprodução dos documentos.
Mais uma vez, Herivaneo não deu o braço à torcer. Achando-se esperto demais para driblar a associação, ele entregou os documentos incompletos.
O tiro saiu pela culatra.
Mais esperta do que o prefeito, a associação descobriu a trama e correu, novamente, para obtê-los junto à justiça.
Resultado: ou entrega tudo, ou haja multa.
A decisão foi assinada no dia 2 deste mês pelo desembargador Wellington José de Araújo, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas.
“Diante do reiterado descumprimento do comando judicial estampado no Acórdão proferido pelas Câmaras Reunidas deste E. Tribunal de Justiça, torna-se necessário, a fim de viabilizar a efetividade da tutela jurídica, a majoração da multa, visto que os valores anteriormente fixados mostraram-se insuficientes para compelir os Executados ao cumprimento da tutela específica”, escreveu o magistrado, que concedeu 15 dias ao prefeito para que entregue o restante dos documentos à associação.
Veja Decisão
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