Após longa reunião com o Ministério Público Federal (MPF-AM) e todos os órgãos envolvidos no atendimento dos indígenas venezuelanos na capital, a Prefeitura de Manaus assumiu a responsabilidade pelo abrigamento dos imigrantes refugiados que hoje ocupam sete casas na rua Quintino Bocaiuva, no centro da cidade. O acordo foi firmado na manhã de ontem (9), após o Governo Federal garantir, por meio de videoconferência, a liberação de recursos para o Município, via Fundo Nacional de Assistência Social.
“Esse é nosso papel humanitário e desde o início do ano estamos fazendo o possível, dentro das nossas possibilidades, para acolher nossos irmãos venezuelanos, oferecendo serviços pontuais de assistência social e saúde. Há cerca de um mês já havíamos decretado estado de emergência social e, agora, com a liberação dos recursos, poderemos intensificar nossas ações em prol dessas pessoas”, destacou o prefeito Arthur Virgílio Neto.
“Além de todas as leis que propõem a boa relação com os povos amigos, temos ainda o sentimento de solidariedade e amor ao próximo. O que a gente pede aqui é um esforço coletivo do poder público e de todos os canais de ajuda para construir uma nova alternativa de vida para esses imigrantes”, afirmou o procurador federal Fernando Merloto Soave, que intermediou a videoconferência das instituições municipais e estaduais com os órgãos e federais.
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), por meio da Secretaria Nacional de Assistência Social, disse que até o próximo dia 19 de junho deverão ser repassados recursos para o Fundo Municipal de Assistência Social, conforme matemática definida anteriormente em encontro em Brasília (DF), que prevê a liberação de R$ 20 mil a cada grupo de 50 refugiados.
“Nos próximos dias, deve se chegar ao número de 300 índios venezuelanos emergencialmente alocados em casas no centro da cidade. Essas pessoas não foram contempladas pelo abrigo oferecido pelo Governo do Estado do Amazonas, que recebeu os indígenas que estavam acampados na rodoviária”, explicou o secretário municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos (Semmasdh), Elias Emanuel. Além dos venezuelanos que já estão na cidade, a prefeitura também será responsável pelo abrigamento dos novos refugiados que chegarem em Manaus.
Já nos próximos dias, em parceria com a Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas) e com a Cáritas Arquidiocesana de Manaus, a prefeitura já irá procurar novos locais que servirão de abrigos para os índios da etnia Warao. Os abrigos da prefeitura terão uma estrutura diferenciada do abrigo estadual, localizado no bairro do Coroado, zona Leste da cidade.
“Não teremos cozinha industrial, por exemplo, iremos fornecer os alimentos, mas eles (indígenas) irão preparar suas próprias comidas, o que já acontece com aqueles que estão morando em residências provisórias no Centro. Nosso foco será na autonomia dessas pessoas, oferecendo auxílio e estímulos para que consigam sua independência financeira, como aconteceu com os haitianos que aqui fixaram moradia”, completou Elias Emanuel. Os indígenas também deverão ser integrados aos programas sociais coordenados pela Prefeitura de Manaus.
Segundo o governo estadual, a medida impacta também no atendimento oferecido até então. “Com essa participação mais efetiva do Município, futuramente o abrigo do Coroado deverá servir como um ponto de triagem, oferendo o abrigamento inicial. Depois, essas pessoas serão transferidas para as residências mantidas pela prefeitura, até que se tornem autossuficientes”, avaliou Graça Prola, que é secretária de estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc).
Na próxima semana, prefeitura e governo devem finalizar a pactuação do plano de trabalho em conjunto para acolhimento dos refugiados venezuelanos. O documento será formalizado junto o MPF-AM com o detalhamento das ações continuadas de atendimento. Estiveram presentes na reunião e participarão das ações integradas as secretarias municipais e estaduais de assistência social, saúde, educação, bem como demais entidades filantrópicas que atuam na ajuda aos imigrantes.
