A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), realizou na quinta-feira, 27/1, o 1º Workshop de Avaliação do Programa Orçamento na Escola (Proesc), de forma on-line. O objetivo foi envolver todos os colaboradores que participaram desde a implantação até a execução, na perspectiva de contribuir para melhorias futuras, reconhecendo os pontos de atenção para desenvolver ações que contribuam para maior qualidade dos serviços prestados à população, por meio da rede municipal de ensino.
A programação contou com a participação de representantes do Departamento Administrativo e Financeiro (Deafin), Departamento de Planejamento (Deplan), Gerência de Atividades Complementares e Programas Especiais (GACPE), coordenação do programa e dos parceiros como Banco do Brasil e a Controladoria Geral do Município (CGM).
O secretário municipal de Educação, Pauderney Avelino, participou da reunião e destacou a importância do programa e a preocupação de apoiar as escolas em prol de uma educação de qualidade.
“Esses recursos, ano passado, foram muito úteis para as nossas escolas, apesar de estarmos em um ano de pandemia da Covid-19. A implementação desse programa foi praticamente no final do ano, mas em 2022 nós ampliamos esses recursos para R$ 10 milhões no orçamento. Os gestores terão um tempo maior para planejar a aplicação. Tenho certeza de que vai viabilizar muitas ações na manutenção de escolas e compra de equipamentos”, ressaltou.
O programa conquistou alguns resultados significativos na rede municipal de ensino, como os recursos disponibilizados na ordem de R$ 7 milhões, atendendo a 499 escolas municipais, creches e Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis), beneficiando 249.510 alunos em toda rede. Além disso, houve a distribuição de 499 cartões de pagamento para as aquisições de bens e serviços para as unidades de ensino, melhoria na estrutura física, pedagógica e tecnológica, entre outros benefícios.
O subsecretário de Administração e Finanças da Semed, Lourival Praia, ficou satisfeito com o resultado, pois foram discutidas várias ações e os ajustes para aperfeiçoar o programa.
“Esse evento tem como meta fazer uma avaliação dos principais problemas ocorridos na execução desse programa inovador. A gente vai buscar aperfeiçoar, corrigir os erros e executar da melhor maneira possível esse projeto tão importante para a nossa rede de ensino”, salientou.
Para Arnaldo Flores, da Controladoria Geral do Município (CGM), é fundamental que todos procurem realizar da melhor forma o programa para atender as unidades de ensino em todas as modalidades de ensino.
“Como todo programa recém-lançado, precisa de aprimoramento. O evento foi para fazer uma avaliação da implantação, da execução do programa e da prestação de contas. Várias ideias foram colocadas e sugestões para que haja uma melhoria no ano de 2022”, disse.
Proesc
O Proesc foi idealizado pela Semed, para assistência financeira suplementar às escolas públicas municipais de educação básica beneficiadas, a fim de garantir seu funcionamento e melhoria da infraestrutura física e pedagógica, incentivando a autonomia e a autogestão das unidades executoras, no exercício da cidadania, com a participação do conselho escolar, seguindo as diretrizes, objetivos e metas da secretaria.
