A Prefeitura de Manaus convoca os atletas e paratletas amazonenses a ingressarem no programa Bolsa Atleta Municipal, por meio do edital 002/2019, publicado na edição 4.684, do Diário Oficial do Município (DOM). O programa lançado pelo prefeito Arthur Virgílio Neto terá investimento de R$ 1,029 mi e irá beneficiar 104 desportistas de rendimento de base estudantil e de alto rendimento do Estado.
“O Bolsa Atleta já nasce exitoso e nós melhoramos aquilo que já era bom, ampliando a oportunidade para atletas de base e paratletas. É a nossa contribuição para incentivar novos talentos do esporte a também chegarem ao alto rendimento, como os atletas que já recebiam nosso apoio”, destacou o prefeito Arthur Neto.
Ao todo, serão disponibilizadas 102 vagas, distribuídas em 94 para o rendimento de base estudantil, divididas em 47 para atletas e 47 para paratletas, no valor de R$ 700 mensais. Oito vagas serão destinadas para o alto rendimento, distribuídas em quatro para atletas e quatro para paratletas, no valor de R$ 2,5 mil mensais.
O secretário municipal de Juventude, Esporte e Lazer (Semjel), João Carlos, reforçou que o novo edital irá abranger, principalmente, o esporte de base. “A nova legislação contempla atletas e paratletas de base ou estudantil (iniciação ao esporte), que é o objetivo primordial da Prefeitura de Manaus, ainda assim a gestão municipal não deixará de contemplar os atletas do alto rendimento”, afirmou.
Os resultados para obter os benefícios do programa, no exercício de 2019, serão referentes às atividades desportivas do ano de 2018. O termo de adesão terá duração de 12 meses após a assinatura. O programa será gerido pela Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (Semjel), por meio da Comissão de Análise do Programa Bolsa Atleta (Capba).
Como participar
Os interessados no benefício do Bolsa Atleta devem imprimir o requerimento e formulário de inscrição no site da Semjel (http://semjel.manaus.am.gov.br/) e entregar preenchido junto com a documentação necessária na sede da secretaria, localizada na alameda Cosme Ferreira, 871, bairro Coroado, no prazo de 30 dias, a contar a partir da publicação do edital.
Para pleitear a concessão do benefício, o atleta ou paratleta de rendimento de base estudantil, nas modalidades individuais e coletivas, deverá apresentar requerimento e formulário de inscrição à Semjel/Capba em conjunto com a documentação e preencher alguns requisitos conforme consta no edital, como:
– Possuir idade mínima de 12 anos completos e máxima de 18 anos completos até o término das inscrições;
– Apresentar comprovante de matrícula em instituição de ensino público ou privado, além de ter bom rendimento e frequência escolar de pelo menos 75%;
– Estar vinculado a alguma entidade de prática desportiva ou paradesportiva;
– Estar em plena atividade;
– Ter sido convocado oficialmente e não por adesão, para integrar a seleção brasileira da categoria de base;
– Apresentar autorização dos pais ou responsável legal do atleta;
– Não receber qualquer tipo de patrocínio de pessoas físicas ou jurídicas, sem anuência da Semjel.
Já os requisitos para atletas e paratletas do alto rendimento são:
– Possuir idade mínima de 19 anos completos até o término das inscrições;
– Estar em plena atividade;
– Estar vinculado a alguma entidade de prática desportiva ou paradesportiva filiada a uma entidade de administração desportiva da respectiva modalidade;
– Ter sido convocado oficialmente e não por adesão, para a seleção brasileira principal;
– Não receber qualquer tipo de patrocínio de pessoas físicas ou jurídicas sem anuência da Semjel;
– Não estar cumprindo punição imposta por Tribunais de Justiça Desportiva, Federação ou Confederação, entre outros.
Nos casos em que não forem preenchidos todos os requisitos, o atleta ou paratleta será notificado pela Semjel/Capba para, no prazo de 15 dias, complementar a documentação ou as informações, sob pena de indeferimento do pedido.
