A Prefeitura de Manaus e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Amazonas, firmaram, nesta quinta-feira, 19/5, um Acordo de Cooperação Técnica, tendo como objeto a gestão compartilhada do conjunto tombado do Centro Histórico de Manaus, visando sua preservação, promoção e valorização como Patrimônio Cultural Brasileiro a partir de implementação de atividades conjuntas, apoio mútuo, políticas convergentes e de interesse comum ao desenvolvimento do território.
O participante municipal é o Instituto de Planejamento Urbano (Implurb), e o documento foi assinado pelo diretor-presidente da autarquia, engenheiro Carlos Valente, e a superintendente do instituto, Karla Bitar.
“É um momento singular, técnica e politicamente falando, de grande benefício para a cidade e os cidadãos. O Centro precisa de um tratamento diferenciado. Tem visão, análise, normatização e ações que visam seu desenvolvimento e a preservação do patrimônio histórico edificado e arqueológico da sua historicidade”, comentou Valente.
Para o diretor-presidente, a formalização da integração, já em execução, Implurb-Iphan, visa aproximar ainda mais as instituições nas suas experiências e expertises de licenciamento.
“A prefeitura faz o licenciamento urbano do uso do solo, enquanto o Iphan tem o foco no histórico, patrimônio e arqueológico dos imóveis tombados no Centro. O acordo vai alinhar conversas, diretrizes, normatizações, planos e projetos, para que tenhamos um desenvolvimento mais efetivo da região”, comentou.
Valente citou locais que reabilitaram seus centros, como Barcelona, Londres, Itália, Equador e Argentina, além de outros casos. “E essas reabilitações passam, entre outros eixos, pela discussão das normativas existentes, buscando a convergência e integração de habitação, da multiplicidade de usos, da ocupação humana, uma nova arquitetura que respeite o antigo e também desenvolva o atual, o moderno. São esses assuntos que fazem com que a cooperação técnica seja muito importante e as estruturas administrativas dos institutos estão dando as mãos para melhorar as condições de se empreender e de se reinvestir no centro histórico da capital”.
A execução global do objeto do acordo será de 24 meses, tendo início neste dia 19 de maio, com um cronograma que começa os trabalhos no dia 1º de julho de 2022.
“O acordo firma ainda mais a parceria e os nossos laços, Iphan-Implurb, o que é extremamente interessante e providencial para o patrimônio e a sociedade amazonenses. A cooperação prevê uma atuação conjunta mais intensa em políticas públicas integradas e convergentes para preservação do centro histórico, que possam propor conjuntamente programas, ações, planos e outros, visando a conservação e valorização do território”, disse Karla Bitar.
Para o cidadão que precisa licenciar obras, reformas ou fazer negócios com imóveis na área central de interferência do tombamento, a ideia é melhorar também a tramitação de processos. Como melhorar mecanismos de licenciamento será objeto de debate entre os técnicos das instituições, com um desenho posterior, plano de trabalho e atividades para propor as rotinas de análise, autorização e fiscalização junto a intervenções permanentes ou temporárias.
“Nossos técnicos estarão dialogando e trocando experiências. A expertise do Iphan vamos repassar para o Implurb e vice-versa. Agradecemos ao Carlos Valente e ao prefeito David Almeida pela iniciativa e pela abertura para esta integração. Fazemos a ‘gestão do nós’, e gostamos muito quando alcançamos um resultado para a sociedade”, completou a superintendente.
Participando da reunião que firmou o acordo, o diretor-presidente da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), Alonso Oliveira, comentou que é de extrema importância a cooperação, especialmente quando a gestão David Almeida tem foco prioridade em reabilitação para o Centro, com vários projetos para valorizar e revitalizar o conjunto arquitetônico. “Trabalhamos em conjunto com os entes públicos, a fim de melhorar a vida das pessoas”, finalizou.
Etapas
Junto ao Iphan, a Prefeitura de Manaus vem mantendo intenso alinhamento para a construção de um sistema de gestão compartilhada, que possa dar mais proatividade e auxiliar no destravamento burocrático, cada um na sua devida responsabilidade técnica e legal, respeitando as competências.
Implurb e Iphan desenvolvem ações em conjunto desde o início da gestão do prefeito David Almeida. A área de tombamento do Centro Histórico de Manaus é protegida nacionalmente desde 2012.
