A Prefeitura de Manaus realiza a 12ª Conferência Municipal de Assistência Social, que teve início na quinta-feira, 26/9, e segue até esta sexta, 27, no Parque Municipal do Idoso, bairro Nossa Senhora das Graças, zona Sul. O evento deliberativo é realizado pelo Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), órgão vinculado à Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), que fiscaliza a política de assistência social no município.

“Ouvir os usuários sobre as políticas de assistência social faz toda diferença. Esta conferência é um grande debate sobre a política de assistência social, que é tão importante para o Executivo municipal. São em debates democráticos como este que encontramos caminhos para a solução de problemas”, destacou a secretária da Semasc, Conceição Sampaio.

Além da Semasc, a plenária contou com a presença de representantes dos Conselhos Municipal e Estadual de Assistência Social, da Secretaria Estadual de Assistência Social (Seas), do Fórum Municipal dos Trabalhadores do SUAS (FMTSUAS), Fórum Municipal dos Usuários do SUAS (FMUSUAS), conselheiros e Organizações da Sociedade Civil (OSCs).

A temática central da conferência deste ano é “Assistência Social: Direito do Povo, com Financiamento Público e Participação Social”. Na ocasião, serão eleitos delegados que representarão o município na etapa estadual.

“O intuito principal da conferência é sair com sete propostas a serem discutidas na conferência estadual. O tema principal foi desmembrado para que a gente pudesse compreender cada parte da assistência. A proposta da divisão é trabalhar três eixos temáticos: assistência social como direito do povo; financiamento público e participação social”, afirmou a presidente do CMAS, Jaqueline Ferreira.

Conferência estadual

A escolha dos delegados que representarão o município para defender as propostas na conferência estadual, acontecerá nesta sexta-feira, 27, por meio de votação durante a última plenária. Serão eleitos 18 delegados e suplentes, divididos igualitariamente entre governamentais e não governamentais.

A conferência é um espaço de caráter deliberativo, que propõe o debate e avaliação da Política de Assistência Social com a participação mais efetiva da sociedade, assegurando momentos para discussão e avaliação das ações governamentais e também para a eleição de prioridades políticas aos respectivos níveis de governo, às diferentes organizações da sociedade civil, que representam os usuários, trabalhadores e as entidades de assistência social.

12ª Conferência Municipal de Assistência Social. Foto: Nathalie Brasil/ Semcom

Ao final do evento, será enviado um relatório ao conselho estadual para a consolidação e elaboração de um documento com as propostas vindas do município e que serão usadas como base para debates na conferência estadual, bem como encaminhar a relação dos delegados eleitos e os respectivos suplentes.

Para a assistente social, Elane Pires, a discussão sobre a Política de Assistência Social é um momento de compartilhar conhecimentos e trocar experiências com vários atores da sociedade, para melhoria e execução dos programas e serviços oferecidos à população e também aos profissionais do Sistema Únicos de Assistência Social (Suas). “Aqui, temos a oportunidade de reunir os trabalhadores, os usuários para avaliar como está sendo executada a Política de Assistência Social no âmbito municipal, além de levar propostas para as próximas etapas”, frisou.

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