Na manhã da última quarta-feira, dia 08/09, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes recebeu, em seu gabinete, os primeiros agentes de polícia judicial do Regional: os servidores Osvaldo Henrique Rodrigues da Silva e Allan Kardec Farias de Oliveira. Também participou da visita de cortesia, o chefe do Núcleo de Segurança e Transporte do TRT-11, major Ailton Luiz dos Santos.
Os dois servidores do Regional participaram do 1º Curso de Formação Funcional da Polícia Judicial, na Academia Nacional de Polícia da Polícia Federal (ANP/PF), na cidade de Brasília, no período de 9 de agosto a 3 de setembro. Eles fizeram parte da primeira turma da Polícia Judicial formada em curso promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Polícia Federal (PF).
A Polícia Judicial é o serviço auxiliar do Poder Judiciário responsável pela segurança institucional dos órgãos de Justiça, previsto pelo artigo 96 da Constituição Federal de 1988 e regulamentado pelo CNJ na Resolução CNJ n. 344/2020.
Sobre o curso
Na sede da Academia Nacional de Polícia, em Brasília, os 81 alunos do curso tiveram aulas sobre armamento e tiro, defesa pessoal policial, técnicas de negociação, gestão de crise, operações de choque, entre outros. Os conteúdos foram ministrados por um corpo docente de instrutores da PF e autoridades em segurança institucional de Tribunais Superiores e do próprio CNJ. A formação teve carga horária 172 horas, divididas em atividades teóricas e práticas realizadas nas últimas quatro semanas.
O Núcleo de Segurança e Transporte do TRT-11 planeja a realização de um curso no Regional semelhante ao realizado em Brasília. A iniciativa prevê a capacitação de todos os agentes de polícia judicial do Tribunal. Atualmente, o Regional possui 60 servidores em atividade de segurança. Os servidores que foram para Brasília irão compor o Grupo Especial de Segurança (GES), junto com outros Policiais Judiciais que ainda serão capacitados, tendo àqueles como multiplicadores. Destaque-se que a maioria dos Policiais Judiciais do TRT-11 não usará arma de fogo, mas outras armas não letais, as quais podem provocar forte incômodo, sem por riscos à vida, mas suficiente para cessar um comportamento agressivo ou violento.
A Polícia Judicial é responsável por garantir a segurança dos magistrados, unidades judiciais e administrativas, servidores, jurisdicionados e demais ativos da justiça. Tem ainda o dever, por exemplo, de realizar escolta de magistrados sob risco, e executar ações de proteção de oficiais de justiça no cumprimento de mandados.
