O Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM) apreendeu 51,5 Kg de alimentos e produtos de limpeza, durante fiscalização em um supermercado, no bairro Praça 14, zona sul de Manaus. A ação ocorreu na quinta-feira (10/06).
No local, os fiscais do Procon-AM recolheram itens como bebidas em condições inadequadas de refrigeração, frango com embalagens violadas, e carne vermelha com data de validade expirada, além de produtos para lavagem de roupas sem informação sobre o vencimento.
Todos os produtos apreendidos foram descartados e o estabelecimento autuado.
Interior do Amazonas – Além da capital, a equipe do órgão segue com fiscalizações nos municípios do interior do Estado. Nesta quinta-feira, quatro agências bancárias foram autuadas por descumprimento à Lei das Filas, sendo três em Tabatinga e uma em Benjamin Constant.
“Estamos com equipes em atuação em várias frentes, mas as ações que precisam ser mais constantes são as nos supermercados e demais comércios, além de agências bancárias. O descumprimento à legislação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) nesses locais é constante e, em caso da venda de produtos com validade expirada, afeta diretamente a saúde da população. O Procon-AM segue nas ruas. A determinação do governador é que ampliemos as ações e, por meio das fiscalizações, possamos garantir o cumprimento dos direitos dos consumidores”, afirma o diretor-presidente do órgão, Jalil Fraxe.
