O Ministério Público Federal em Goiás instaurou, na segunda-feira (18/1), um inquérito civil para investigar o Twitter por ter sinalizado uma postagem do Ministério da Saúde como “enganosa”.
Na publicação, a pasta defendia o tratamento precoce contra a Covid-19 e, por isso, segundo a plataforma, violou as regras sobre publicação de informações enganosas.
O processo foi aberto pelo procurador Ailton Benedito de Souza, apoiador do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que defende o uso de medicamentos sem comprovação científica contra o novo coronavírus.
“A aludida ‘marcação’ imposta pelo provedor de aplicações Twitter em sua rede social da internet, contra uma publicação do Ministério da Saúde, sobre medida de enfrentamento à pandemia de Covid-19, pode caracterizar prática ilícita de censura e prejudicar sobremaneira a prestação de informações de utilidade pública”, escreveu o procurador.
No processo, Benedito de Souza ainda deu cinco dias para que o Twitter envie ao MPF uma justificativa para marcar a publicação da pasta como informação enganosa.
“Requisito-lhe que, no prazo de cinco dias, encaminhe os fundamentos fáticos e jurídicos que alegadamente sustentam a marcação ‘enganosa’ atribuída, em sua rede social da internet, à publicação do Ministério da Saúde acima referida; devendo detalhar exatamente porque a plataforma a considera ‘enganosa’, bem como os efeitos dessa marcação na difusão da postagem entre os usuários da aludida rede”, disse.
Veja o selo que que foi colocado na postagem feita no último dia 13, que foi mantida no ar. O tratamento precoce que o ministério defende é um protocolo de atendimento com um coquetel de remédios cuja eficácia contra a Covid-19 não foi provada em quase um ano de pandemia.
Twitter também restringe Bolsonaro
Na noite de sexta-feira (18/1), o Twitter inseriu marcação em uma publicação feita pelo presidente Jair Bolsonaro sobre o “tratamento precoce” contra a Covid-19 com medicamentos sem a eficácia comprovada para a doença.
A mensagem da empresa diz que a postagem viola as regras da plataforma “sobre publicação de informações enganosas e potencialmente prejudiciais” relacionadas à Covid-19″. “No entanto, o Twitter determinou que pode ser do interesse público que esse tuíte continue acessível”, diz a mensagem acima da publicação do presidente.
Quando o Twitter sinaliza publicações do tipo, a circulação do tuíte é restringida, mas continua disponível na rede social.
No post, Bolsonaro diz que “estudos clínicos demonstram que o tratamento precoce da Covid, com antimaláricos, podem reduzir a progressão da doença, prevenir a hospitalização e estão associados à redução da mortalidade”.
