A vereadora Professora Jacqueline Pinheiro (Podemos) apresentou o Projeto de Lei (PL) 181/2020, propondo a inclusão de um novo inciso no artigo 1º da Lei 2.195, de 29 de dezembro de 2016, promovendo a inclusão do tema feminismo como parte dos temas transversais a serem estudados nas escolas da rede municipal de ensino.
O projeto sugere que o tema Feminismo e assuntos relacionados faça parte das discussões em sala de aula como forma de promover protagonismo infanto-juvenil igualitário, além de desconstruir conceitos ultrapassados e até mesmo criminosos, tendo em vista que a infância é o período de formação dos primeiros conceitos e valores sociais.
Para Jacqueline o objetivo da propositura é formar cidadãos mais democráticos, justos e solidários. “É também uma oportunidade para despertar nas alunas a consciência quanto ao seu empoderamento e uma oportunidade para que os alunos mudem práticas opressoras e entendam que o único corpo que lhe diz respeito é o seu próprio”, explica Jacqueline, que também é Presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Manaus.
O Conselho Municipal de Educação também é responsável por discutir a importância de cada tema sugerido e como será executado. Temas como os direitos e garantias fundamentais do cidadão, educação ambiental, noções de hospitalidade e turismo, o estatuto do idoso, a Lei Maria da Penha e empreendedorismo, foram aprovados no Conselho e já fazer parte do conteúdo programático das escolas.
Francy Junior, historiadora e militante do Movimento de Mulheres Negras da Floresta (Dandara), defende que o tema Feminismo precisa ser discutido nas escolas. “Abordar temas como esse contribuem para o empoderamento das mulheres desde crianças. Também ajuda a quebrar preconceitos presentes na sociedade e dá acesso ao debate sem rejeição”, argumenta.
Entende-se como tema transversal conteúdos programáticos das disciplinas de ensino fundamental que complementem as atividades escolares, desenvolvem outras habilidades tanto de alunos quanto de professores e possam ser relacionadas com a agenda municipal.
